CONCÍLIO DE TRENTO - Doutrina do Sacramento do Matrimônio

“Já és osso de meus ossos, carne de minhas carnes: assim, deixará o homem seu pai e sua mãe e se unirá a sua mulher e serão os dois um só corpo”

CONCÍLIO ECUMÊNICO DE TRENTO

Sessão XXIV
Celebrada no tempo do Sumo Pontífice Pio IV, em 11 de novembro de 1563

Doutrina do Sacramento do Matrimônio

O primeiro Pai da linhagem humana declarou, inspirado pelo Espírito Santo, que o vínculo do matrimônio é perpétuo e indissolúvel, quando disse: "Já és osso de meus ossos, carne de minhas carnes: assim, deixará o homem seu pai e sua mãe e se unirá a sua mulher e serão os dois um só corpo". Ainda mais abertamente ensinou Cristo 
nosso Senhor que se unem e se juntam com este vínculo duas pessoas, apenas quando aquelas últimas palavras são proferidas como se fossem pronunciadas por Deus, disse: "E assim já não são dois, mas apenas uma carne"; e imediatamente confirmou a segurança deste vínculo (declarada muito tempo antes, por Adão) com estas palavras: "pois o que Deus uniu, não separe o homem". O próprio Cristo, autor que estabeleceu e levou à sua perfeição os veneráveis Sacramentos, nos brindou com sua posição, a graça com que haveria de ser aperfeiçoado aquele amor natural, confirmar sua indissolubilidade e santificar os consortes.

Isto insinua o Apóstolo São Paulo quando diz: "Homens, amai a vossas mulheres como Cristo amou à sua Igreja e se entregou a Si mesmo por ela", acrescentando imediatamente: "Este sacramento é grande, quero dizer, em Cristo e na Igreja." Pois como na lei Evangélica, tenha o Matrimônio sua excelência em relação aos antigos casamentos, pela graça que Jesus Cristo nos conseguiu.

Com razão nos ensinaram sempre nossos santos Padres, os Concílios e a tradição da Igreja universal, que se deve contar entre os Sacramentos da Nova Lei.

Enfurecidos contra esta tradição, muitos homens deste século não apenas adotaram um mau sentido deste venerável Sacramento mas também introduziram, segundo seu próprio costume, a liberdade carnal com pretexto do Evangelho, adotaram por escrito e por palavra muitos assentamentos contrários ao que sente a Igreja Católica e ao costume aprovado desde os tempos Apostólicos, com gravíssimo detrimento dos fiéis cristãos.

E desejando o Santo Concílio opor-se à sua temeridade, resolveu exterminar as heresias e erros mais sobressalentes dos mencionados cismáticos, para que seu pernicioso contágio não infeccione a outros, decretando os seguintes anátemas aos mesmos hereges e seus erros:

Cânones do Sacramento do Matrimônio

Cân. I - Se alguém disser que o Matrimônio não é verdadeiro e propriamente um dos sete Sacramentos da lei Evangélica, instituído por Cristo nosso Senhor, porém, inventado pelos homens na Igreja, e que não confere a graça, seja excomungado.

Cân. II - Se alguém disser que é lícito aos cristãos ter ao mesmo tempo muitas mulheres, e que isto não está proibido por nenhuma lei divina, seja excomungado.

Cân. III - Se alguém disser que apenas os graus de consangüinidade e afinidade que se expressam no Levítico, podem impedir o matrimônio e extinguir o que já está contraído, e que não pode a Igreja dispensar em alguns daqueles ou estabelecer que outros muitos impeçam e extingam, seja excomungado.

Cân. IV - Se alguém disser que a Igreja não pode estabelecer impedimentos que dirimam o Matrimônio ou que errou em estabelecê-los, seja excomungado.

Cân. V - Se alguém disser que se pode dissolver o vínculo do Matrimônio pela heresia ou coabitação desgostosa ou ausência fingida do consorte, seja excomungado.

Cân. VI - Se alguém disser que o Matrimônio de pouco tempo, mas não consumado, não se extingue por votos solenes de religião de um dos consortes, seja excomungado.

Cân. VII - Se alguém disser que a Igreja erra quando ensina, segundo a doutrina do Evangelho e dos Apóstolos, que não se pode dissolver o vínculo do Matrimônio pelo adultério de um dos consortes, e quando ensina que nenhum dos dois, nem mesmo o inocente que não deu motivo ao adultério, pode contrair outro matrimônio, vivendo com outro consorte, e que cai em fornicação aquele que casar com outra, deixada a primeira por ser adúltera, ou a que deixando ao adúltero se casar com outro, seja excomungado.

Cân. VIII - Se alguém disser que erra a Igreja quando decreta que se pode fazer por muitas causas a separação do leito, ou da coabitação entre os casados por tempo determinado ou indeterminado, seja excomungado.

Cân. IX - Se alguém disser que os clérigos ordenados de ordens maiores ou os regulares que fizeram promessa solene de castidade, podem contrair Matrimônio, e que é válido aquele que tenham contraído sem que lhes proíba a lei eclesiástica nem o voto, e que ao contrário não é mais que condenar o Matrimônio, e que podem contraí-lo todos os que sabem que não tem o dom da castidade, ainda que a tenham prometido por voto, seja excomungado, pois é constante que Deus não recusa aos que devidamente Lhe pedem este Dom, nem tampouco permite que sejamos tentados mais que podemos.

Cân. X - Se alguém disser que o estado de Matrimônio deve ser preferido ao estado de virgindade ou de celibato, e que não é melhor nem mais feliz manter-se em virgindade ou celibato que casar-se, seja excomungado.

Cân. XI - Se alguém disser que a proibição de celebrar núpcias solenes em certos períodos do ano é uma superstição tirânica emanada das superstições dos gentios, ou condenar-se as bênçãos e outras cerimônias que usa a Igreja nos Matrimônios, seja excomungado.

Cân. XII - Se alguém disser que as causas matrimoniais não pertencem aos juízes eclesiásticos, seja excomungado.

Decreto de Reforma do Matrimônio

Cap. I - Renove-se a forma de contrair matrimônio com certas solenidades prescritas no Concílio de Latrão. Que os Bispos possam dispensar as proclamas. Quem contrair Matrimônio de outro modo que não seja com a presença do pároco e duas ou três testemunhas, o contrai invalidamente.

Ainda que não se possa duvidar que os matrimônios clandestinos, efetuados com livre consentimento dos contraentes, tenham sido matrimônios legais e verdadeiros, todavia a Igreja católica não os fez nulos; sob este fundamento se devem justamente condenar, como os condena com excomunhão o Santo Concílio, os que negam que foram verdadeiros e ratificados. Assim como os que falsamente asseguram que são nulos os matrimônios contraídos por filhos de família sem o consentimento dos pais, e que estes podem ratificá-los ou torná-los ilícitos, a Igreja de Deus entretanto os detesta e proíbe em todos os tempos com justos motivos. E também adverte o santo concílio que essas proibições já não estão sendo mais observadas pelas pessoas por desobediência; assim sendo, considerando os graves pecados que se originam dos matrimônios clandestinos e principalmente daqueles que se mantém em estado de condenação, mesmo abandonada a primeira mulher com quem contraíram matrimônio secreto, contraem com outra em público e vivem com ela em perpétuo adultério, não podendo a Igreja, que não julga os crimes ocultos, ocorrer a tão grave mal, se não aplica algum remédio mais eficaz, manda com este objetivo, insistindo nas determinações do sagrado Concílio de Latrão, celebrado no tempo de Inocêncio III, que de ora em diante, que antes que se contraia o matrimônio sejam feitas as proclamas pelo cura próprio dos contraentes, publicamente por três vezes, em três dias de festa seguidos, na igreja, enquanto se celebra a missa maior, de quem quiser contrair matrimônio. E feitas essas admoestações, se passe a celebrá-lo à face da Igreja, se não houver nenhum impedimento legítimo, e tendo perguntado nessa fase, o pároco, ao varão e à mulher, e entendido o mútuo consentimento dos dois, diga: "Eu os uno em Matrimônio, em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo", ou use de outras palavras, segundo o costume existente em cada província. E se em alguma ocasião houver suspeitas fundamentadas de que se poderá impedir maliciosamente o Matrimônio se houverem tantas admoestações, faça-se apenas uma, e neste caso seja celebrado o Matrimônio na presença do pároco e de três testemunhas. Depois disto, e antes da consumação, serão feitas as proclamas na igreja, para que mais facilmente se descubra se existem alguns impedimentos. A não ser que o próprio Ordinário tenha por conveniente que se omitam as mencionadas proclamas, o que o Santo Concílio deixa a sua prudência e juízo. Os que tentarem contrair Matrimônio de outro modo que este, da presença do pároco ou de outro sacerdote com licença do pároco, ou do Ordinário, e das três testemunhas, ficam absolutamente inábeis por disposição deste Santo Concílio para contrai-lo e, além disso, decreta que sejam indignos e nulos semelhantes contratos, e com efeito os torna indignos e os anula pelo presente decreto. Manda também que sejam castigados com graves penas à decisão do Ordinário, do pároco ou qualquer outro sacerdote que assista semelhante contrato com menor número de testemunhos, assim como os testemunhos que concorram sem o pároco ou sacerdote, e do mesmo modo os próprios contraentes.

Depois disto, exorta o próprio Santo concílio aos desposados, que não habitem em uma mesma casa antes de receber na Igreja a benção sacerdotal, ordenando ainda que seja o próprio pároco que realize essa benção e que apenas este ou o Ordinário possam conceder a outro sacerdote a licença para fazer a benção, sem que se oponha qualquer privilégio, ou costume ainda que seja antigo, que com mais razão deve chamar-se corruptela. E se o pároco ou outro sacerdote, seja regular ou secular, se atrever a unir em matrimônio ou dar bênçãos a desposados de outra paróquia, sem licença do pároco dos consortes, fique suspenso ipso jure, ainda que alegue que tem licença para ele por privilégio ou costume muito antigo, até que seja absolvido pelo Ordinário do pároco que deveria assistir o Matrimônio, ou pela pessoa de quem deveria receber a licença. Tenha o pároco um livro onde registre os nomes dos contraentes e das testemunhas, o dia e lugar em que o Matrimônio foi contraído, e guarde ele mesmo cuidadosamente esse livro.

Atualmente exorta o Santo concílio aos desposados que, antes de contrair, ou ao menos a três dias de consumar o Matrimônio, confessem com diligência seus pecados e se apresentem religiosamente para receber o Santíssimo Sacramento da Eucaristia. Se algumas províncias usam neste ponto outros costumes e cerimônias louváveis, além das ditas, quer ansiosamente o Santo Concílio que as mesmas sejam conservadas totalmente. E para que cheguem a todos as notícias de todos estes salutares preceitos, manda que todos os Ordinários procurem o quanto antes mandar publicar este decreto ao povo, e que se explique em cada uma das igrejas paroquiais de suas dioceses, e que isto seja executado no primeiro ano, muitas vezes, dentro das possibilidades, e sucessivamente, sempre que lhes pareça oportuno. Estabelece finalmente, que este decreto comece a ter seu vigor em todas as paróquias aos trinta dias depois de publicado, os quais serão contados desde o dia da primeira publicação que for feita na própria paróquia.

Cap. II - Entre que pessoas se contrai parentesco espiritual.

A experiência ensina que muitas vezes os Matrimônios são contraídos por ignorância, em casos vedados pelos muitos impedimentos que existem, e portanto, se forem preservados, incorrerão em graves pecados, ou então se extinguirão em notável escândalo. Querendo então este Concílio dar providencia a estes inconvenientes, e iniciando pelo impedimento de parentesco espiritual, estabelece que apenas uma pessoa, seja homem ou mulher, segundo o estabelecido nos sagrados cânones, ou no máximo um homem e uma mulher sejam padrinhos de Batismo, para que entre eles, o próprio batizado, seu pai e sua mãe, haja o parentesco espiritual. O pároco, antes de conferir o Batismo, informe-se minuciosamente das pessoas a que pertença o batizando, e das pessoas eleitas para padrinhos, e somente a estes admita para a cerimônia, escrevendo seus nomes no livro, e declarando-lhes o parentesco que contraíram, para que não possam alegar ignorância alguma. Mas se outras pessoas, além dos anotados, tocarem o batizado, de nenhum modo contrairão parentesco espiritual, sem que hajam quaisquer objeções em contrário. Se isto não ocorrer por culpa do pároco, que seja este castigado segundo decisão do Ordinário. O parentesco espiritual contraído pela Confirmação, não se estenderá a mais pessoas que ao crismado, à sua mãe e seu pai, e ao padrinho ou madrinha, ficando eternamente removidos todos os parentescos espirituais em relação a outras pessoas.

Cap. III - Restrinja-se a certos limites o impedimento de pública honestidade.

O Santo Concílio retira inteiramente o impedimento judicial de pública honestidade sempre que os contratos de casamento não forem válidos por qualquer motivo, e quando forem válidos de primeiro grau, pois em graus superiores não se pode observar esta proibição sem grandes dificuldades.

Cap. IV - Restrinja-se ao segundo grau a afinidade contraída por fornicação

Além disso, o Santo concílio, movido por estas e outras gravíssimas causas, restringe o impedimento originado de afinidade contraída por fornicação, e que anula o Matrimônio que depois se celebra, a apenas àquelas pessoas que são parentes em primeiro e segundo grau. Com relação às pessoas de graus ulteriores, estabelece que esta afinidade não anula o Matrimônio contraído posteriormente.

Cap. V - Ninguém contraia matrimônio em grau proibido de parentesco; e com que motivo haverá dispensas destes.

Se alguém presumir em contrair matrimônio dentro dos graus de parentesco proibidos, seja separado da consorte e fique excluída a esperança de conseguir dispensa desta proibição. E isto deverá ter maior força em relação daquele que tiver a audácia, não somente de contrair o Matrimônio, mas também de consumá-lo. Porém, se fizer isso por ignorância em caso que haja deixado de cumprir as solenidades requeridas na celebração do Matrimônio, fique sujeito às mesmas penas, pois não é digno de experimentar a benignidade da Igreja, da qual depreciou os salutares preceitos. Mas se observadas todas as solenidades, se soubesse, depois, de algum impedimento, que provavelmente ignorou o contraente, se poderia em tal caso dispensar as proibições de modo mais fácil, e gratuitamente. Não se concedam de modo algum dispensas para contrair o Matrimônio, ou sejam dadas muito raramente, e isto com causa justa e gratuitamente. Nem também se dispense em segundo grau, a não ser entre grandes Príncipes, e por uma causa pública.

Cap. VI - Se estabelecem penas contra os raptores

O Santo Concílio decreta que não pode haver Matrimônio algum entre o raptor e a raptada, por todo o tempo que esta permaneça em poder do raptor. Mas se separada dele, posta em lugar seguro e livre, consentir em tê-lo por marido, que aquele a tenha por mulher, ficando no entanto excomungados de direito, e perpétuamente infames, e incapazes de toda a dignidade, não somente o raptor, mas também todos os que o aconselharam, ajudaram e favoreceram; e se forem clérigos, sejam depostos do grau que tiverem. Esteja ainda obrigado o raptor a dotar decentemente, ao arbítrio do juiz, a mulher raptada, quer se case com ela ou não.

Cap. VII - Para casar os volúveis se há de proceder com muita cautela.

Muitos são os que andam vagando e não tem residência fixa, e como são de más intenções, desamparando a primeira mulher, se casam em diversos lugares com outra, e muitas vezes com várias, estando a primeira viva.

Desejando o Santo Concílio pôr um remédio nesta desordem, alerta paternalmente às pessoas a quem toca, que não admitam facilmente ao Matrimônio esta espécie de homens volúveis, e exorta aos magistrados seculares que os sujeitem com severidade, ordenando também aos párocos que não realizem o casamento se antes não fizerem averiguações minuciosas, e dando conta ao Ordinário obtenham sua licença para fazê-lo.

Cap. VIII - Graves penas contra o concubinato

Grave pecado é aquele que os solteiros tenham concubinas, porém é muito mais grave aquele cometido em notável desprezo deste grande sacramento do Matrimônio, pelos casados vivam também neste estado de condenação, e se atrevam a manter e conservar as concubinas, muitas vezes em sua própria casa, e juntamente com sua própria mulher. Este Santo Concílio para concorrer com remédios oportunos a tão grave mal, estabelece que se fulmine com excomunhão contra semelhantes pecadores, tanto casados como solteiros, de qualquer estado, dignidade ou condição que sejam, sempre depois de advertidos pelo Ordinário por três vezes sobre esta culpa e não se desfizerem das concubinas, e não se apartarem de sua comunicação, sem que possam ser absolvidos da excomunhão até que efetivamente obedeçam à correção que lhes tenha sido dada. E se, depreciando as censuras permanecerem um ano em concubinato, proceda o Ordinário contra eles severamente, segundo a qualidade de seu delito. As mulheres, casadas ou solteiras, que vivam publicamente com adúlteros, se admoestadas por três vezes não obedecerem, serão castigadas por ofício dos Ordinários dos lugares, com grave pena, segundo sua culpa, ainda que não haja por parte de quem a peça, e sejam desterradas do lugar ou da diocese, se assim parecer conveniente aos Ordinários, invocando, se for necessário, o braço secular da lei, ficando em todo seu vigor todas as demais penas impostas aos adúlteros.

Cap. IX - Nada maquinem contra a liberdade do Matrimônio os senhores temporais, nem os magistrados

Chegam a cegar muitas vezes em alto grau, a cobiça e outros males terrenos os olhos da alma dos senhores temporais e magistrados, que forçam com ameaças e penas aos homens e mulheres que vivem sob sua jurisdição, em especial aos ricos, ou aqueles que esperam grandes heranças, para que contraiam matrimônio, ainda que repugnantes, com as pessoas que os mesmos senhores ou magistrados os destinam. Portanto, sendo em extremo detestável tiranizar a liberdade do Matrimônio, e que provenham as injúrias dos mesmos de quem se espera a justiça, ordena o Santo concílio a todos, de qualquer grau, dignidade ou condição, que sejam, sob pena de excomunhão que hão de incorrer ipso facto, que de nenhum modo violentem direta ou indiretamente a seus súditos, nem a nenhum outro, em termos de que deixem de contrair com toda a liberdade seus Matrimônios.

Cap. X - Se proíbe a solenidade das núpcias em certos períodos

Manda o Santo Concílio que todos observem exatamente as antigas proibições das núpcias solenes, desde o advento de nosso Senhor Jesus Cristo, até o dia da Epifania e desde o dia de cinzas até à oitava da Páscoa, inclusive. Nos demais tempos, se permite que sejam celebrados solenemente os Matrimônios, os quais serão cuidados pelos Bispos para que sejam feitos com modéstia e honestidade, pois sendo santo o Matrimônio, deve ser tratado santamente.