Breve "Quod aliquantum" - PIO VI
O efeito necessário da Constituição decretada
pela Assembléia é aniquilar a religião católica e, com ela, a obediência devida
aos reis.
Com este propósito ela estabelece como um
direito humano na sociedade essa liberdade absoluta, que não só assegura o
direito de permanecer indiferente às opiniões religiosas, como também concede
plena autorização para livremente pensar, falar e escrever, e até mesmo
imprimir tudo o que qualquer um queira em matéria religiosa, inclusive as mais
desordenadas idéias.
Não obstante, é um direito monstruoso, o que a
Assembléia reivindica como resultado da igualdade e da
liberdade natural do homem.
liberdade natural do homem.
Mas o que poderia ser mais insensato, do que
estabelecer entre os homens essa igualdade e essa liberdade sem limites, que
reprime a razão – o mais precioso dom natural dado ao homem e que o distingue
dos animais?
Depois de haver criado o homem em um lugar
provido com coisas deleitáveis, Deus não o ameaçou com a morte se comesse a
fruta da árvore do bem e do mal? E com essa primeira proibição Ele não
estabeleceu limites para a sua liberdade? Depois que o homem desobedeceu a
ordem, incorrendo por meio disso em culpa, Deus não lhe impôs novas obrigações,
por meio de Moisés? E apesar de deixar ao homem o livre arbítrio para escolher
entre o bem e o mal, Deus não lhe forneceu os preceitos e mandamentos, que
poderiam salvá-lo "se ele os observasse"?
De onde, então, é a liberdade de pensamento e
ação, que a Assembléia outorgou ao homem na sociedade, como um indiscutível
direito natural? A invenção desse direito não é contrária ao direito do Supremo
Criador, a quem nós devemos nossa existência e tudo o que temos? Podemos
ignorar o fato de que o homem não foi criado apenas para si próprio, mas para
ser útil ao seu próximo? ...
O homem deve usar sua razão antes de tudo para
mostrar-se agradecido ao seu Soberano Criador, para honrá-lo e admirá-lo, e
para submeter toda a sua pessoa a Ele. Para isso, desde a sua infância, deve
ser submisso àqueles que são superiores a ele em idade; deve ser educado e
instruído por suas lições; deve ordenar sua vida de acordo com as leis da
razão, da sociedade e da religião.
Essa exageração da igualdade e da liberdade,
portanto, são para ele, desde o momento em que nasce, não mais do que sonhos
imaginários e palavras sem sentido.
_________
Pio VI, Breve "Quod aliquantum", de
10 de março de 1791. In Recueil
des Allocutions, Paris: Adrien Leclere, 1865, pp. 53-55.
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* Versão original:
http://www.traditioninaction.org/religious/n051rp_ReligiousLiberty.htm
Tradução: André F. Falleiro Garcia
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