As três mentiras da eutanásia

(2014) Rev. Pe. Hervé Belmont

Em nosso mundo acometido de loucura e de raiva autodestrutiva, os países aprovam uns após os outros leis autorizando, promovendo e em breve tornando obrigatória a eutanásia. É assim que, na Bélgica, a eutanásia das crianças acaba de ser aceita por um governo em delírio.

O espantoso é que, muitas vezes, os opositores de tais leis homicidas não sabem como argumentar a fim de erguer um dique contra essa correnteza propriamente diabólica, ou então se atêm ao registro sentimental ou subjetivo. É necessário mostrar-lhes que a propaganda em prol da eutanásia não passa de um encadeamento de mentiras, e convencê-los disso por meio de razões verdadeiras e permanentes.

1. Mentira sobre o nome e a coisa. Eutanásia significa, segundo sua etimologia, boa morte. Em linguagem cristã, boa morte é a coincidência entre o estado de graça e a separação entre a alma e o corpo. Porque dessa coincidência depende toda a eternidade e, portanto, o “sucesso” da vida terrestre. A lei da salvação eterna é a mesma para todos, desde Abel até ao último homem que morrerá na conflagração final do mundo: para ir para o Céu é preciso morrer possuindo a virtude sobrenatural da caridade (e, portanto, possuindo necessariamente a fé teologal, que faz pertencer à Igreja Católica, e a esperança, que é sua primeira obra).

A eutanásia que se nos propõe consiste em morrer por suicídio (o meio mais seguro de ir para o inferno, pois é não somente um grave pecado, como também privação da possibilidade de fazer um ato de contrição) ou por assassinato, caso não se tenha consentido a ela. Nem sequer é um assassinato por ódio à fé católica (que poderia constituir martírio glorioso e salutar); não passa de um ato crapuloso, perpetrado por motivos de falsa compaixão ou interesses inconfessáveis.

Pior ainda, a eutanásia é roubar-nos da morte, daquele instante precioso que é o ponto culminante da vida, sua realização. Quer você seja morto sem o seu consentimento, quer persuadam você a deixar-se matar, quer façam você apagar numa inconsciência… inconsciente, é sempre a espoliação da morte o que se induz… Contudo, ela é o acontecimento de maior certeza e o mais decisivo da vida, aquele pelo qual esta adquire seu sentido pleno.

O homem honesto, aquele que, embora privado da luz da Revelação divina, quer viver e morrer conforme a retidão natural (é possível sem a graça de Deus?), o homem de bem sabe que, pela luz da razão somente, ele ignora muita coisa sobre a morte. Mas sabe com certeza que a morte não é um fim, pois sua alma é espiritual; sabe que ela é o cumprimento da justiça, pois nesta terra a justiça dos homens é fraca e só é feita parcialmente, ou mesmo com parcialidade. Tudo no seu íntimo recusa esse homicídio programado que lhe alardeiam com o nome de eutanásia: ele não tem como enxergar nos médicos que a praticam senão matadores de aluguel, pois são gente paga para assassinar inocentes (e nisto a eutanásia é comparável ao aborto).

2. Mentira por confusão voluntária. Os partidários da eutanásia confundem (afetam confundir) deixar morrer segundo a natureza eprovocar a morte.

Para conservar a saúde e a vida, a (divina) lei natural obriga-nos a empregar os meios ordinários. Há nesta noção de meios ordinárioselementos que variam com as épocas e os países; ela comporta também uma necessária proporção com os resultados desejados que se preveem. É um juízo que depende da virtude da prudência, e que, portanto, requer em sua origem uma firme intenção reta. Pode haver nessa noção de meios ordinários uma zona cinzenta diante da qual se permaneça indeciso.

Não se deve, tampouco, negligenciar o fato de que a vida humana não é um bem absoluto: ela está ordenada à glória de Deus e ao bem comum da sociedade; ela pode ser consagrada, ela pode ser sacrificada, ela pode ser “requisitada”.

Mas nem por isso o princípio deixa de ser claro. Quem não emprega os meios ordinários para conservar sua própria vida e sua saúde, se suicida; quem priva o outro dos meios ordinários de continuar vivo nada mais é que um assassino.

Em contrapartida, ninguém está obrigado, nem para si nem para o próximo, a utilizar meios extraordinários: aqueles que são caros demais, longínquos demais, perigosos, que deixam sequelas graves. Também aí, cumpre modificar o juízo conforme as épocas, os países, as possibilidades. É ainda a virtude da prudência (e, portanto, a reta intenção por ela exigida) que decidirá a respeito.

Quando os meios médicos empregados para manter alguém em vida se tornam muito pesados; impedem outras pessoas de se beneficiarem dos cuidados que aqueles monopolizam; são um fardo excessivo e paralisante para uma família; comportam riscos graves: não há mais obrigação de perseverar. Pode-se decidir “deixar a natureza seguir seu curso” sem a mais mínima falta moral. E, se o prosseguimento da manutenção em vida se tornar verdadeiramente irrazoável, pode haver necessidade moral de cessar.

A caridade cristã exige, sem embargo, que se deixe ao agonizante ocasião de receber os últimos sacramentos, antes de deixar que a natureza faça sua obra: é uma exigência de ordem divina das mais imperiosas.

Mas provocar diretamente a morte, seja por meio “positivo” como injeção letal, seja pela cessação dos meios ordinários de manter vivo, é homicídio voluntário, um crime que clama diante de Deus por vingança. E é esse crime que os “eutanasianos” camuflam por trás da recusa à obstinação terapêutica: eles o fazem semeando a confusão, aproveitando-se de alguns casos limítrofes que possam apresentar-se e nos quais seja permitido hesitar.

É uma forma de mentira especialmente execrável, porque seduz os ignorantes, perturba as inteligências fracas e mesmo as outras (é o próprio do sofisma), e aniquila os claros princípios da moral natural.

3. Mentira por insinuação caluniosa. A eutanásia é reivindicada como meio necessário de exercer o “direito de morrer com dignidade”. Morrer por suicídio, morrer assassinado, morrer contra a lei de Deus, contra a tendência mais inata da natureza humana, morrer desdenhando do Julgamento de Deus… há uma infâmia em pretender que isso seja “morrer com dignidade”. A eutanásia é uma morte indigna, criminosa, abjeta.

Além disso, essa reivindicação é insinuação de que todos os que se consagram ao cuidado e ao alívio dos enfermos sem arrogar-se direito de vida ou morte sobre eles não se preocupam com a dignidade daqueles de quem cuidam, ou deixam de prover à dignidade deles. É reduzir a nada a coragem dos doentes, a dedicação da equipe médica, a solicitude das famílias. Assim, há algo de particularmente repugnante na reivindicação de legalizar a eutanásia, uma ingratidão fundamental, o espezinhamento de toda virtude.

Uma acusação contra a Santa Igreja Católica está muitas vezes em filigrana nas reivindicações pelo “direito à eutanásia”. Terão esquecido que a Igreja inventou os hospitais; que a Igreja proporcionou milhões de almas consagradas que se dedicaram aos enfermos, aos moribundos, aos inválidos, a todos os casos trágicos da miséria humana (que, de resto, são fruto dos pecados que a Igreja é a única a combater e absolver); terão esquecido que a Igreja, ao recordar e urgir a lei divina que proíbe matar, foi o mais poderoso estímulo aos progressos da medicina. É um esquecimento voluntário, e o motivo é que a Igreja é a guardiã do direito natural e a ministra da caridade divina, duas realidades que o mundo abomina.

Para conhecer o ensinamento e a caridade da Igreja – tão incessante quanto ordenado e delicado – é suficiente ler o discurso de Pio XII que virá na sequência. Mas, entrementes, é preciso concluir.

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A mentira e o homicídio são marca distintiva do diabo: “Vós tendes por pai o diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai. Ele foi homicida desde o princípio, e nunca permaneceu na verdade, porque nele não há verdade. Quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso e pai da mentira.” (Jo VIII, 44).

A indústria da perda das almas é obra própria do diabo, em seu ódio a Deus e aos homens.

A redução em escravidão é marca própria do demônio e de suas obras. Ora, toda vez que os homens usurpam um domínio que não pertence senão a Deus, é uma escravidão mais dissimulada e mais fatal que nos preparam.

A propaganda a favor da eutanásia tem sua fonte em poderes que não são deste mundo. O combate a empreender contra ela é, e deve ser, um combate essencialmente sobrenatural: oração, penitência, confiança em Deus, testemunho da fé católica. Sem desertar dos meios naturais legítimos, sem desprezar os argumentos de razão, sem expulsar Deus da ordem natural (é a terrível tentação de grande número de opositores: caso a ela se ceda, é um aniquilamento dos fundamentos da lei natural e uma blasfêmia), recorramos à intercessão da Santíssima Virgem Maria, “forte como um exército em ordem de batalha”. É ela que vencerá, tanto para o esplendor da Igreja Católica como para a regeneração da Cristandade.

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Pio XII

Problemas religiosos e morais da analgesia

Em 1956, anestesistas tinham apresentado ao Papa três questões sobre a legitimidade da analgesia, a atenuação ou supressão da consciência durante anestesias gerais ou pelo fato do emprego de analgésicos centrais, e o tratamento da dor no caso dos moribundos, ainda que às custas da lucidez do paciente e da duração de sua vida. Em 24 de fevereiro de 1957, perante uma assembleia internacional de 500 médicos e cirurgiões reunidos em Roma pelo professor Gedda, presidente do Instituto G. Mendel, Pio XII recordou as técnicas e práticas utilizadas em seu tempo, depois conduziu, à luz da Revelação cristã, uma reflexão moral aprofundada sobre as atitudes que o homem é chamado a ter, segundo as circunstâncias, face à dor e aos meios de atenuá-la. Ele analisou quando o homem está obrigado a permanecer vigilante e quando ele pode aceitar perder a consciência e o domínio de si mesmo.

Eis a transcrição da resposta que o Papa deu à terceira questão, relativa à analgia no caso dos grandes doentes e dos moribundos. Extremamente preciso, mas complexo, o fim deste discurso merece ser lido com muito cuidado. Desde 1957 as técnicas médicas evoluíram, mas os princípios diretores enunciados por Pio XII permanecem o ensinamento intangível do magistério da Igreja Católica.

[Terceira questão: Nos moribundos ou doentes em perigo de morte, é lícito empregar narcóticos no caso de existir uma indicação clínica a recomendá-los? Podem-se utilizar, mesmo se a atenuação da dor provavelmente abreviará a vida? ]

Do uso de analgésicos no caso de moribundos…

Para julgar desta liceidade, é preciso também inquirir se a narcose será de efeito relativamente breve (durante a noite ou por algumas horas) ou prolongado (com ou sem interrupção); será preciso considerar outrossim se o uso das faculdades superiores voltará em certos momentos, por alguns minutos ao menos ou por algumas horas, dando ao moribundo a possibilidade de fazer o que o seu dever lhe impõe (por exemplo, reconciliar-se com Deus). Por outra parte, um médico consciencioso, embora não seja cristão, não cederá jamais às pressões de quem desejasse, contra a vontade do moribundo, fazer-lhe perder a lucidez, para o impedir de tomar certas decisões.

Quando, não obstante as obrigações que lhe incumbem, o moribundo pede a narcose e, para a usar, existem motivos sérios, um médico consciencioso não se prestará a isso, sobretudo se for cristão, sem ter convidado o doente por si mesmo, ou melhor ainda por intermédio de outrem, a cumprir antes os seus deveres. Se o doente obstinado se negar a tal cumprimento e persistir no pedido de narcose, o médico poderá conceder-lhe sem se tornar culpado de colaboração formal na falta cometida. Esta, com efeito, não depende da narcose, mas da vontade imoral do paciente; proporcionem-lhe ou não a analgia, o seu comportamento será idêntico: não cumprirá o seu dever. Se a possibilidade de arrependimento se não exclui, também dele se não tem qualquer probabilidade séria; e até mesmo quem sabe se o infeliz não virá a obstinar-se mais ainda no mal?

Mas se o moribundo cumpriu todos os seus deveres e recebeu os últimos sacramentos, se indicações médicas claras sugerem a anestesia, se não se ultrapassa na fixação das doses a quantidade permitida, se se mediu cuidadosamente a intensidade e a duração desta, e o interessado consente — então nada se opõe: a anestesia é moralmente permitida.

…E nos doentes inoperáveis ou incuráveis.

Será obrigatório renunciar à anestesia, se a ação mesma do narcótico tiver como efeito abreviar a duração da vida? Em primeiro lugar, toda forma de eutanásia direta, isto é, a administração de narcóticos com o fim de provocar ou apressar a morte, é ilícita, porque nesse caso pretende-se dispor diretamente da vida. Um dos princípios fundamentais da moral natural e cristã é que o homem não é senhor nem dono, mas somente usufrutuário do seu corpo e da sua existência. Ora, o homem arroga-se o direito de disposição direta da vida, toda vez que quer encurtá-la como fim ou como meio.

Na hipótese por vós encarada, trata-se unicamente de evitar ao paciente dores insuportáveis, por exemplo, em caso de câncer não suscetível de operação ou em caso de doença incurável. Se entre a narcose e o encurtamento da vida não existe nenhum nexo causal direto, posto por vontade dos interessados ou pela natureza das coisas (o que seria o caso se a supressão da dor não pudesse ser obtida senão por intermédio do encurtamento da vida), e se, pelo contrário, a administração de narcóticos produz por si mesma dois efeitos distintos, um o alívio das dores e o outro o encurtamento da vida, então, é lícita; mas ainda neste caso é preciso ver se há entre os dois efeitos proporção razoável, e se as vantagens dum compensam os inconvenientes do outro. Importa também, em primeiro lugar, inquirir se o estado atual da ciência não permitirá obter o mesmo resultado empregando outros meios; depois importa não ultrapassar, na utilização do narcótico, os limites do que é praticamente necessário.

Conclusão e resposta à terceira questão.

Em resumo, vós perguntais-Nos: “A supressão da dor e da consciência por meio de narcóticos (quando exigida por indicação médica) será permitida pela religião e pela moral ao médico e ao paciente (mesmo ao aproximar-se a morte e prevendo-se que o emprego dos narcóticos abreviará a vida)?” Tem que responder-se: “Se não houver outros meios, e se, dadas as circunstâncias, isso não impedir o cumprimento doutros deveres religiosos e morais: Sim.”

Como Nós já explicamos, o ideal do heroísmo não impõe, ao menos de maneira geral, a obrigação de recusar o narcótico aliás justificado por outros motivos, nem sequer ao aproximar-se a morte; tudo depende das circunstâncias concretas. A resolução mais perfeita e mais heróica pode consistir tanto na aceitação como na recusa.

Subjazem a todo o ensinamento de Pio XII três verdades indubitáveis:

– a verdadeira vida não é a que conhecemos aqui na terra; a vida verdadeira é a vida do Céu, a vida de bem-aventurança na glória de Deus, vida começada aqui embaixo com a graça santificante. E, portanto, a primeira coisa com a qual devemos nos preocupar é com a alma do enfermo ou agonizante que deve se preparar para o julgamento de Deus, reentrando em graça se necessário, purificando-se e crescendo na caridade;

– nem o sofrimento nem a morte são o mal absoluto; o mal absoluto, aquele de que é preciso fugir incondicionalmente, é o pecado. O sofrimento e a morte podem (e devem) ser ocasião de um grande amor a Deus, de uma eficaz expiação dos pecados, de um total abandono à santa vontade de Deus e de uma particular união com Jesus Cristo padecente e agonizante;

– A lei natural é uma lei divina diretora e intangível, que deixa um espaço notável para a compaixão, a prudência, a convicção de que nem todo mundo é capaz de heroísmo, ou de que este último tomará aqui ou ali formas diferentes.

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PARA CITAR ESTA TRADUÇÃO:

Rev. Pe. Hervé BELMONT, As três mentiras da eutanásia, jan. 2014; trad. br. por F. Coelho, São Paulo, abr. 2015, blogue Acies Ordinata, http://wp.me/pw2MJ-2y4

de: “Les trois mensonges de l’euthanasie”, 26 jan. 2014, in:http://www.quicumque.com/article-les-trois-mensonges-de-l-euthanasie-122250390.html

CRÍTICAS E CORREÇÕES SÃO BEM-VINDAS:

f.a.coelho@gmail.com

Fonte: Acies Ordinata: https://aciesordinata.wordpress.com/2015/04/19/textos-essenciais-em-traducao-inedita-cclxxxi/