"Contrariamente, subsiste por si mesma a alma humana que, criada por Deus quanto pode ser infusa em um sujeito suficientemente ordenado, é por sua própria natureza incorruptível e imortal."
Gerard Tronche
São Pio X, em um Moto Próprio de 29 de junho de 1914, preceituava que os
princípios e os principais pontos da doutrina ensinados nas Escolas de
Filosofia seriam aqueles de Santo Tomás de Aquino. Vários professores
submeteram ao julgamento da Congregação dos Estudos as Teses, em número de
vinte e quatro, que resumiam o conteúdo que estavam habituados a dar como
discussão de pontos particulares. A Congregação, após conferi-las com o Papa,
declara que estas Vinte e Quatro Teses continham resumidamente os principais
pontos da doutrina tomista.
Após a morte do Santo Papa, as dúvidas foram levadas à Congregação dos
Seminários e Universidades. Em fevereiro de 1916, duas reuniões, as quais
assistidas pelo Cardeal Mercier, chegaram a seguinte decisão: as Vinte e Quatro
Teses deveriam ser propostas como regras para direção totalmente seguras. Bento
XV ratifica esta decisão, e promulga-a em 7 de março de 1916.
Em 1947, uma lei é inserida no Código de Direito Canônico: os
professores devem tratar em todos seus pontos os estudos da filosofia racional
e de teologia, e da formação dos alunos nestas ciências, segundo o método, a
doutrina e os princípios do Doutor Angélico, e religiosamente segui-los. Ora,
entre as fontes que recomenda, o Código destaca o decreto aprovando as Vinte e
Quatro Teses: estas bem representam a doutrina e os princípios contemplados
pelo artigo 1366, #2, do Código.
Nota: As referências dadas abaixo para cada uma das teses defendidas
pelo Doutor Angélico não são exaustivas.
Papa São Pio X
Encíclica Pascendi, de 8 de setembro de 1907 (sobre as doutrinas
modernistas):
I – A filosofia de Santo Tomás, base dos estudos.
63. Primeiramente, no que se observa aos estudos, queremos e ordenamos
que a filosofia escolástica seja posta como base das ciências sagradas.
Excusado dizer que encontramos nos divinos doutores escolásticos algo que
podemos tomar como excesso de sutileza, ou que não se sustenta frente às
descobertas de tempos posteriores, ou ainda que não seja sequer provável –
dista muito de nosso espírito querer propô-los à imitação às presentes
gerações. (cf. Papa Leão XIII, Encíclica Aeternis Patris). Quando Nós
prescrevemos a filosofia escolástica, o que sobretudo entendemos como tal –
isto é capital – é a filosofia que nos legou o Doutor Angélico. Declaramos que
tudo o que fora editado sobre este assunto por Nosso Predecessor ainda
permanece plenamente em vigor, e um tanto quanto necessário. Editamo-la
novamente e confirmamo-la, e ordenamos que seja rigorosamente observada por
todos. Que, nos Seminários onde possam olvidá-la, os bispos imponham e exijam
sua observância: tais prescrições também se dirigem aos Superiores dos
Institutos Religiosos. Que bem saibam os professores que se afastar de Santo
Tomás, sobretudo nas questões metafísicas, não se dá sem grave prejuízo.
II – Exclusão dos modernistas do sacerdócio, das cadeiras e dos
programas.
[...] Que o doutorado em teologia e em direito canônico não seja
doravante conferido a quem não tiver cumprido o curso regular de filosofia
escolástica; conferido, que seja tido por inválido e de valor idem.
As Vinte e Quatro Teses Tomistas.
I – Potentia et actus ita dividunt ens, ut quidquid est, vel sit actus
purus, vel ex potentia et actu tanquam primis atque intrinsecis principiis
necessario coalescat.
A potência e o ato dividem o ser de modo que tudo o que existe, ou bem é
ato puro; ou bem se compõe necessariamente de potência e ato como princípios
primeiros e intrínsecos.
(Cf. S. Tomás, Metafísica, V, 14; IX, sobretudo I. I, 5, 7, 8, 9.- De
Potentia, q. 1, a. 1 et 3; Suma Teológica, Iª Parte, questão 77, artigo 1,
conclusão.)
II – Actus, utpote perfectio, non limitatur, nisi per potentiam, quae
est capacitas perfectionis. Proinde in quo ordine actus est purus, in eodem non
nisi illimitatus et unicus existit; ubi vera est finitus ac multiplex, in veram
incidit cum potentia compositionem.
O ato, sendo perfeição, não é limitado senão pela potência, que é
inclinação à perfeição. Por conseguinte, na ordem onde este é puro, o ato
encontra-se necessariamente sem limites e único; mas onde é finito e múltiplo,
dá-se a uma verdadeira composição com a potência.
(Cf. S. Tomás, I Contra Gentios, cap. 43; I Sentenças, dist. 43, q.
2.)
III – Quapropter in absoluta ipsius esse ratione unus subsistit Deus,
unus est simplicissimus : cetera cunsta quae ipsum esse participant, naturam
habent qua esse coarctatur, ac tamquam distinctis realiter principiis, essentia
et esse constant.
Deste modo, somente Deus subsiste [propriamente] na razão absoluta do
Ser em si, somente Ele é perfeitamente simples; todas as demais coisas que
participam do Ser em si possuem uma natureza que limita seu ser e são
constituídos de umaessência e de umaexistência, como princípios realmente
distintos.
(Cf. S. Tomás, I Contra Gentios, cc. 38, 52-54; Suma Teológica, Iª
Parte, q. 50, a. 2, ad. 3; O Ente e a Essência, c. 5.)
IV – Ens, quod denominatur ab esse, non univoce de Deo, et creaturis
dicitur, nec tamen prorsus aequivoce, sed analogice, analogia tum attributionis
tum proportionalitatis.
O ser, que recebe sua determinação do verbo ser, não se diz de Deus e
das criaturas nem unívoco, nem de todo equívoco, mas análogo, de umaanalogia de
atributos e de proporcionalidade.
(Cf. S. Tomás, I Contra Gentios, cc. 32-34; De Potentia, q. 7, a.
7.)
V – Est praeterea in omni creatura realis compositio subjecti
subsistentis cum formis secundario additis, sive accidentibus : ea vera nisi
esse realiter in essentia distincta reciperetur, intelligi non posset.
Há, além disso, em toda criatura, composição real de um sujeito
subsistente com as formas agregadas, os acidentes: mas esta composição seria
ininteligível se a existência não fosse realmente recebida em uma essência
distinta.
(Cf. S. Tomás, I Contra Gentios, c. 23; II Contra Gentios, c. 52; Suma
Teológica, Iª Parte, q. 3; a. 6; O Ente e a Essência, c. 7.)
VI – Praeter absoluta accidentia est etiam relativum, sive ad aliquid.
Quamvis enim ad aliquid non significet secunde um propriam rationem aliquid
alicui inhaerens, saepe tamen causam in rebus habet, et ideo realem entitatem
distinctam a subjecto.
Mais, os acidentes absolutos, são-nos relativo; em outras palavras, em
relação à outra coisa. Se bem que esta relação não signifique em si algo de
inerente a um sujeito, freqüentemente sua causa existe nas coisas, logo, uma
realidade entitativa distinta do sujeito.
(Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, q. 28, sobretudo a. 1.)
VII – Creatura spiritualis est in sua essentia omnino simplex. Sed
remanet in ea compositio duplex : essentiae cum esse et substantiae cum
accidentibus.
A criatura espiritual é totalmente simples em sua essência. Mas nela há
dupla composição, aquela da essência e da existência e aquela da substância e
do acidente.
(Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, questões 50-51 e 54; De
spiritualibus creaturis, a. 1.)
VIII – Creatura vero corporalis est quoad ipsam essentiam composita
potentia et actu; quae potentia et actus ordinis essentiae materiae et formae
nominibus designantur.
Quanto à criatura corporal, ela é em sua própria essência composta de
potência e ato: a potência e o a ato desta ordem da essência são designados sob
os nomes de matéria e forma.
(Cf. S. Tomás, De spiritualibus creaturis, a. 1.)
IX – Earum partium neutra per se esse habet, nec per se producitur vel
corrumpitur, nec ponitur in praedicamento nisi reductive ut principium
substantiale.
Destas duas partes, nenhuma existe por si, nem se produz por si, nem se
corrompe por si, nem pode se predicamentar senão por redução, no que respeita
ao princípio substancial.
(Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, q. 45, a. 4; De Potentia, q.
III, a. 1, ad. 12.)
X – Etsi corpoream naturam extensio in partes integrales consequitur,
non tamen idem est corpori esse substantiam et esse quantum. Substantia quippe
ratione sui indivisibilis est, non quidem ad mode um puncti, sed ad mode um
ejus quod est extra ordinem dimensionis. Quantitas vero, quae extensionem
substantiae tribuit, a susbtantia realiter differt, et est veri nominis
accidens.
Se bem que a extensão em partes integrantes resulta da natureza dos
corpos, de modo algum é a mesma coisa para um corpo ser uma substância e ser
extenso. A substancia, de fato, em si, é indivisível, não à maneira do ponto,
mas à maneira do que se encontra para além da ordem da dimensão. Enquanto a quantidade,
que dá sua extensão à substância, difere-lhe realmente e é verdadeiramente
acidente.
(Cf. S. Tomás, IV Contra Gentios, c. 65; I Sent., dist. 37, q. 2, a. 1,
ad. 3; II Sent., dist. 30, q. 2, a. 1.)
XI – Quantitate signata materia principium est individuationis, id est
numericae distinctionis (quae in puris spiritibus esse non potest) unius
individui ab alio in eadem natura specifica.
A matéria designada pela quantidade é o princípio da individuação, quer
dizer, da distinção numérica, impossível aos puros espíritos, dos indivíduos
pertencentes a uma mesma natureza especifica.
(Cf. S. Tomás, II Contra Gentios, cc. 92-93; Suma Teológica, Iª Parte,
q. 50, a. 4; O Ente e a Essência, c. II.)
XII – Eadem efficitur quantitate ut corpus circumscriptive sit in loco,
et in uno tantum loco de quacumque potentia per hunc mode um esse possit.
Esta mesma quantidade faz que os corpos encontrem-se de modo
circunscrito em um lugar e que não possam, qualquer que seja sua potência,
encontrar-se desta maneira senão em um único lugar.
(Cf. S. Tomás, Suma Teológica, IIIª Parte, q. 75; IV Sent., dist. 10, a.
3; Quodlib., III.)
XIII – Corpora dividuntur bifariam : quaedam enim sunt viventia, quaedam
expertia vitae. In viventibus, ut in eodem subjecto pars movens et pars mota
per se habeantur, forma substantialis, animae nomine designata, requirit
organicam dispositionem, seu partes heterogeneas.
Os corpos dividem-se em duas categorias: uns são vivos, outros não têm
vida. Nos corpos vivos, para que haja em um mesmo sujeito, em si, uma parte que
move e uma parte que seja movida, a forma substancial, chamada alma, exige uma
disposição orgânica, quer dizer, de partes heterogêneas.
Cf. S. Tomás, I Contra Gentios, c. 97; Suma Teológica, Iª Parte, q. 18,
aa. 1-2; q. 75, a. 1; V Metafisica, lect. 14e; Da Alma, passim., e
especialmente L. II, c.I.)
XIV – Vegetalis et sensibilis ordinis animae nequaquam per se
subsistunt, nec per se producuntur, sed sunt tantummodo ut principium quo
vivens est et vivit, et, cum a materia se tolis dependeant, corrupto composito,
eo ipso per accidens corrumpuntur.
As almas da ordem vegetativa e da ordem sensível não subsistem por elas
nem são produzidas nelas mesmas; elas existem somente a titulo de princípio
pelo qual o ser vivo existe e vive; como dependem da matéria para tudo, elas se
corrompem por acidente pela corrupção do composto.
Cf. S. Tomás, II Contra Gentios, cc. 80, 82; Suma Teológica, Iª Parte,
q. 75, a. 3, e q. 90, a. 2.)
XV – Contra, per se subsistit anima humana, quae, cum subjecto
sufficienter disposito potest infundi, a Deo creatur, et sua natura
incorruptibilis est atque immortalis.
Contrariamente, subsiste por si mesma a alma humana que, criada por Deus
quanto pode ser infusa em um sujeito suficientemente ordenado, é por sua
própria natureza incorruptível e imortal.
Cf. S. Tomás, II Contra Gentios, cc. 83 e segss.; Suma Teológica, Iª
Parte, q. 75, a. 2; q. 90; q. 118; Questões Disputadas, De Anima, a. 14; De
Potentia, q. 3, a. 2.)
XVI – Eadem anima rationalis ita unitur corpori, ut sit ejusdem forma
substantialis unica, et per ipsam habet homo ut sit homo et animal et vivens et
corpus et substantia et ens. Tribuit igitur anima homini omnem grade um
perfectionis essentialem; insuper communicat corpori actum essendi, quo ipsa
est.
Esta alma racional está unida ao corpo de maneira a ser-lhe a única
forma substancial: é a ela que o homem deve o ser homem, animal, vivo, corpo,
substância e ser. A alma dá ao homem todos os seus graus essenciais de
perfeição; demais, ela comunica ao corpo o ato da existência que fá-la
existir.
Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, q. 76; II Contra Gentios, cc.
56, 68-71; De Anima, a. 1; Quest. Disp., De Spiritualibus creaturis, a.
3.)
XVII – Duplicis ordinis facultates, organicae et inorganicae, ex anima
humana per naturalem resultantiam emanant : priores, ad quas sensus pertinet,
in composito subjectantur, posteriores in anima sola. Est igitur intellectus
facultas ab organo intrinsece independens.
As faculdades das duas ordens, orgânicas e inorgânicas, decorrem da alma
humana em direção a um fim natural; as primeiras, as quais pertencem os
sentidos, têm por sujeito o composto; as segundas, somente a alma. Portanto, a
inteligência é uma faculdade intrinsecamente independente de todo órgão.
Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, qq. 77-79; II Contra Gentios, c.
72; De Spiritualibus creaturis, a. 11 e seg.; De Anima, a. 12 et ss.)
XVIII – Immaterialitatem necessario sequitur intellectualitas, et ita
quidem ut secunde um gradus elongationis a materia, sint quoque gradus
intellectualitatis. Adaequatum intellectionis objectum est communiter ipsum
ens; proprium vero intellectus humani objectum in praesenti statu unionis,
quidditatibus abstractis a conditionibus materialibus continetur.
A imaterialidade anima necessariamente a intelectualidade, de cujos
graus de distanciamento da matéria corresponde aos graus de intelectualidade. O
objeto adequado à intelecção é, de forma geral, o ser em si; porém, o objeto
próprio da inteligência humana, em seu estado atual de união com o corpo, são
as qüididades abstratas de suas condições materiais.
Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, q. 14, a. 1; q. 84, a. 7; q. 89,
aa. 1-2; II Contra Gentios, cc. 59, 72.)
XIX.- Cognitionem ergo accipimus a rebus sensibilibus. Cum autem
sensibile non sit intelligibile in actu, praeter intellectum formaliter
intelligentem, admittenda est in anima virtus activa, quae species
intelligibiles a phantasmatibus abstrahat.
Nós recebemos das coisas sensíveis nosso conhecimento. Porém, como o
objeto sensível não é atualmente inteligível, é necessário admitir na alma,
além da inteligência formalmente conhecedora, uma forma ativa capaz de abstrair
imagens das espécies inteligíveis.
Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, q. 79, aa. 3-4; q. 84, aa. 6-7;
II Contra Gentios, c. 76 e seg.; De Spiritualibus creatoris, a. 10.)
XX – Per has species directe universalia cognoscimus; singularia sensu
attingimus, tum etiam intellectu per conversionem ad phantasmata; ad
cognitionem vero spiritualium per analogiam ascendimus.
Por tais espécies (intelectuais) conhecemos diretamente os objetos
universais; os objetos singulares, captamo-los pelos sentidos e pela
inteligência graças a um retorno às imagens; quanto ao conhecimento das coisas
espirituais, elevamo-nos a elas por analogia.
Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, questões 85-88.)
XXI – Intellectum sequitur, non praecedit voluntas, quae necessario
appetit id quod sibi praesentatur tanquam boem um ex omni parte explens
appetitum, sed inter plura bona, quae judicio mutabili appetenda proponuntur,
libere eligit. Sequitur proinde electio judicium practicum ultimum; at quod sit
ultimum, voluntas efficit.
A vontade segue, e não precede, a inteligência; ela constitui-se de um
movimento necessário ao objeto que lhe é apresentado como um bem que sacia seu
apetite; porém, dentre os vários bens que um julgamento fatível propõe-lhe
buscar, ela é livre para escolher. A escolha segue o último julgamento prático;
à condição de que seja o último, é a vontade que o faz.
Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, qq. 82-83; II Contra Gentios,
cc. 72 e seg.; De Veritate, q. 22, a. 5; De Malo, q. 11.)
XXII – Deum esse neque immediata intuitione percipimus, neque a priori
demonstramus, sed utique a posteriori, hoc est, per ea quae facta sunt, ducto
argumento ab effectibus ad causam : videlicet, a rebus quae moventur et sui
motus principium adaequatum esse non possunt, ad primum motorem immobilem : a
processu rerum mundanarum e causis inter se subordinatis, ad primam causam
incausatam; a corruptibilibus, quae aequaliter se habent ad esse et non esse,
ad ens absolute necessarium; ab iis quae secunde um minoratas perfectiones
essendi, vivendi, intelligendi, plus et minus sunt, vivunt, intelligunt, ad eum
qui est maxime intelligens, maxime vivens, maxime ens; denique ab ordine
universi ad intellectum sezparatum qui res ordinavit, disposuit et dirigit in
finem.
A existência de Deus, não a percebemos em uma intuição imediata, não
demonstramo-la a priori, mas a posteriori, quer dizer, através das criaturas,
indo o argumento dos efeitos à causa: conhecer, a partir de coisas mudas que
não podem ser princípio adequado de seu movimento, um primeiro motor imóvel; do
fato de que as coisas deste mundo vêm de causas subordinadas umas às outras, uma
causa primeira não causada; das coisas corruptíveis que são indiferentes ao ser
e ao não ser, um ser absolutamente necessário; das coisas que, segundo o grau
das perfeições de ser, de viver e de inteligir, e que são, vivem e pensam mais
ou menos, àquele que é soberanamente inteligente, soberanamente vivo,
soberanamente ser; enfim, da ordem do universo, uma inteligência distinta que
ordena e dispõe as coisas, dirigindo-as a seu fim.
Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, q. 2; I Contra Gentios, cc. 12 e
31; III Contra Gentios, qq. 10 e 11; De Veritate, qq. 1 e 10; De Potentia, qq.
4 e 7.)
XXIII – Divina essentia, per hoc quod exercitae actualitati ipsius esse
identificatur, seu per hoc quod est ipsum Esse subsistens, in sua veluti
metaphysica ratione bene nobis constituta proponitur, et per hoc idem rationem
nobis exhibet suae infinitatis in perfectione.
A essência divina, na medida em que se identifica com a atualidade em
exercício de sua existência, quer dizer, quer ela é o próprio Ser subsistente,
se nos oferece como bem constituído em virtude de sua própria razão metafísica
e, daí, também, fornece-nos a razão de sua infinidade perfectível.
Cf. S. Tomás, I Sent., dist. 8, q. 1; Suma Teológica, Iª Parte, q. 4, a.
2; q. 13, a. 11.)
XXIV – Ipsa igitur puritate sui esse, a finitis omnibus rebus secernitur
Deus. Inde infertur primo, mumde um nonnisi per creationem a Deo procedere
potuisse; deinde virtutem creativam, qua per se primo attingitur ens in quantum
ens, nec miraculose ulli finitae naturae esse communicabilem; nullum denique
creatum agens in esse cujuscumque effectus influere, nisi motione accepta a
prima Causa.
Portanto, pela própria pureza de seu ser, Deus distingue-se de todas as
coisas finitas. Daí segue-se, primeiramente, que o mundo não pôde proceder de
Deus senão por criação; em seguida, que o poder criador – que dimana de sua
natureza nomeadamente o ser enquanto tal – não pode, mesmo por milagre,
comunicar seu ser [próprio] a nenhuma criatura finita; enfim, que nenhum agente
criado pode influenciar no ser de qualquer modo, se não for pela atuação
recebida da Causa Primeira.
Cf. S. Tomás, Suma Teológica, Iª Parte, qq. 44-45, 105; II Contra
Gentios, cc. 6-15; III, cc. 66-69; IV, c. 44; Questões Disputadas : de
Potentia, sobretudo q. 3, a. 7.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Antes de postar seu comentário sobre a postagem, leia: Todo comentário é moderado e deverá ter o nome do comentador. Comentário que não tenha a identificação do autor (anônimo), ou sua origem via link e ainda que não tenha o nome do emitente no corpo do texto, bem como qualquer tipo de identificação, poderá ser publicado se julgar pertinente o assunto. Como também poderá não ser publicado, mesmo com as identificações acima tratadas, caso o assunto for julga impertinente ou irrelevante ao assunto. Todo e qualquer comentário só será publicado se não ferir nenhuma das diretrizes do blog, o qual reserva o direito de publicar ou não qualquer comentário, bem como de excluí-los futuramente. Comentários ofensivos contra a Santa Madre Igreja não serão aceitos. Comentários de hereges, de pessoas que se dizem ateus, infiéis, de comunistas só serão aceitos se estiverem buscando a conversão e a fuga do erro. De indivíduos que defendem doutrinas contra a Verdade revelada, contra a moral católica, de apoio a grupos ou ideias que contrários aos ensinamentos da Igreja, ao catecismo do Concílio de Trento, ferem, denigrem, agridem, cometem sacrilégios a Deus Pai, Deus Filho, Deus Espírito Santo, a Mãe de Deus, seus Anjos, Santos, ao Papa, ao clero, as instituições católicas, a Tradição da Igreja, também não serão aceitos. Apoio a indivíduos contrários a tudo isso, incluindo ao clero modernista, só será publicado se tiver uma coerência e não for qualificado como ofensivo, propagador do modernismo, do sedevacantismo, do protestantismo, das ideologias socialistas, comunistas e modernistas, da maçonaria e do maçonismo, bem como qualquer outro tópico julgado impróprio, inoportuno, imoral, etc. Alguns comentários podem ser respondidos via e-mail, postagem de resposta no blog, resposta do próprio comentário ou simplesmente não respondido. Reservo o direito de publicar, não publicar e excluir os comentários que julgar pertinente. Para mensagens particulares, dúvidas, sugestões, inclusive de publicações, elogios e reclamações, pode ser usado o quadro CONTATO no corpo superior do blog versão web. Obrigado! Adm do blog.