QUAL A ORIGEM DO MAL?

"NÃO É NECESSÁRIO SABER FILOSÒFICAMENTE O QUE É O MAL PARA O COMBATER E FUGIR DELE; E ESSE FOI O CASO DE MUITOS E GRANDES SANTOS."

Alberto Carlos Rosa Ferreira das Neves Cabral

Escutemos o Papa Pio XII, em excertos da sua alocução à União dos Juristas Católicos Italianos – 6 de Dezembro de 1953:

«Referimo-nos à Autoridade de Deus. Pode Deus, ainda que fosse possível e fácil reprimir o erro e o desvio moral, em alguns casos, escolher o “não impedir”, sem cair em contradição com Sua Perfeição Infinita?

Pode ocorrer que, em determinadas circunstâncias, não dê ele aos homens Mandamento algum, nem lhes imponha nenhum dever, e nem ainda lhes dê direito algum de impedir e de reprimir o que é erróneo e falso?

Um olhar para a realidade dá uma resposta afirmativa.

Ela mostra que o erro e o pecado encontram-se no mundo em ampla proporção; Deus os reprova, mas os deixa existir.

Portanto a afirmação de que: “O extravio religioso e moral deve sempre ser impedido, quando é possível, porque a sua tolerância é em si mesmo imoral”, não pode valer de modo absoluto e incondicional.

Deus não deu à autoridade humana um preceito de tal espécie, tão absoluto e universal, nem no campo da Fé, nem no da Moral. Não conhecem tal preceito, nem a convicção comum dos homens, nem a consciência cristã, nem as Fontes da Revelação, nem a prática da Igreja.

Omitindo agora outros testemunhos da Sagrada Escritura sobre a matéria, na parábola da cizânia, Cristo deu o aviso seguinte: “Deixai que no campo do mundo a cizânia cresça junto com a boa semente, em benefício do trigo (Mt 13, 24-30). Portanto o dever de reprimir os desvios morais e religiosos não pode ser a norma última de acção.

Ela deve estar subordinada a normas mais elevadas e mais gerais que, em determinadas circunstâncias, permitam e até façam aparecer como o caminho melhor o não impedir o erro para promover um bem maior.

Ficam assim esclarecidos os dois princípios dos quais é necessário deduzir, nos casos concretos, a resposta à gravíssima questão sobre a conduta do jurista, do político, e do Estado Católico, perante uma fórmula de tolerãncia religiosa e moral com o conteúdo antes indicado, e que devam ser considerados para a comunidade de Estados:

PRIMEIRO – O QUE NÃO CORRESPONDE À VERDADE E À LEI MORAL, NÃO TEM, OBJECTIVAMENTE, DIREITO, NEM À EXISTÊNCIA, NEM À PROPAGANDA, NEM À ACÇÃO.

SEGUNDO – O NÃO IMPEDIR, POR MEIO DE LEIS ESTATAIS E DE DISPOSIÇÕES COERCITIVAS, PODE ENTRETANTO SER JUSTIFICADO, POR INTERESSE DE UM BEM SUPERIOR E MAIS VASTO.

Desde sempre, o problema, o mistério, da origem do mal, muito preocupou os homens de pensamento. Um problema é toda e qualquer realidade QUE RESISTE À PENETRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA; se tal realidade concerne com o sentido mais profundo da vida e do destino humano, então tal problema transforma-se num MISTÉRIO.

Todo o Património revelado encerra um Mistério, porque infinitamente superior, mas de forma alguma contrário à razão. Todavia a percepção do mal é perfeitamente acessível à Ordem Natural, à vida natural, regularmente bem formada.

É conhecido como Santo Agostinho (354-430), o qual experimentou todas as agruras do pecado e do erro filosófico e teológico, sucumbiu também ao dualismo, com o qual pensava explicar o problema do mal, porque, nèsciamente, julgava preferível sacrificar a Omnipotência Divina a sacrificar-Lhe a Bondade. Santo Agostinho ressentiu-se toda a vida de um muito ténue corporalismo, consequência inevitável da sua tempestuosa juventude, e jamais conseguiu alcançar as alturas de um São Tomás de Aquino.

O dualismo constitui talvez a mais fácil e inconsiderada solução para o problema do mal. Todavia, Santo Agostinho logrou atingir a essência filosófica do problema do mal moral, como uma privação de ser, a qual São Tomás mais tarde desenvolveria. NÃO É NECESSÁRIO SABER FILOSÒFICAMENTE O QUE É O MAL PARA O COMBATER E FUGIR DELE; E ESSE FOI O CASO DE MUITOS E GRANDES SANTOS.

Deus Nosso Senhor não constitui a Verdade, nem por ela é constituído, DEUS É A VERDADE! Portanto a Lei Eterna não é algo de arbitrário n’Ele, porque é intrìnsecamente conforme ao Ser Absoluto e Incriado. A FÉ CATÓLICA É INTELECTUALISTA E NÃO VOLUNTARISTA.

Deus Nosso Senhor constitui a plenitude do Ser, inexaurível na Sua Asseidade, isto é, no facto de ser por Si mesmo, possuindo em Si a razão do Seu Ser. Em Deus não há, nem pode haver acidentes, n’Ele não pode haver qualquer mal, porque o mal é privação do ser, e Deus é o Ser Infinito.

Deus conhece o mal por oposição ao Bem Infinito que Ele É. Deus não conhece o mundo, senão em Si mesmo, na Sua própria Essência, A Qual encerra, VIRTUALMENTE, todo o ser do mundo. Se alguém dissesse que encerrava, ACTUALMENTE, incorreria no panteísmo, que constitui uma modalidade de Ateísmo. Consequentemente, Deus conhece o mal moral exactamente naquilo que o define – UMA PRIVAÇÃO DE BEM.

Podemos classificar três formas de mal: O mal metafísico, o mal físico e o mal moral. A acção de criar – mediante a qual Deus confere realidade existentiva àquilo que n’Ele só É virtualmente – implica que a Criação só possa ser contingente, por necessidade metafísica; efectivamente, se Aquilo que define Deus Nosso Senhor, é o possuir em Si mesmo a razão do Seu Ser; então todo o criado, cuja razão de existência reside em Deus, define-se pela “abaleidade”, ou seja, pelo facto dessa mesma Criação NÃO POSSUIR EM SI A RAZÃO DA SUA EXISTÊNCIA – E NISSO CONSISTE A CONTINGÊNCIA; à qual, ainda que impròpriamente, é atribuído um “Mal Metafísico”.

Todavia é na contingência que radica a razão de muitos males físicos inerentes à Criação. Para suprir esses males, sempre em ordem à vida Sobrenatural, é que Deus Nosso Senhor enriqueceu os nossos primeiros pais com os Bens Preternaturais, tais como a imortalidade quanto ao corpo, a impassibilidade, a isenção da penosidade laboral; BENS QUE SE REFLECTIAM NA CRIAÇÃO INTEIRA; ASSIM, OS ANIMAIS NÃO SE ALIMENTAVAM UNS DOS OUTROS, NEM O HOMEM DESTES. De qualquer forma, a explicação última, Metafísica, do próprio pecado original, enxerta-se na referida contingência da Criação. E nunca olvidar a acção conservadora de Deus Nosso Senhor, a qual evita que o mundo, uma vez criado, recaia no nada.

Os Anjos, pela sua constituição, são ontològicamente impecáveis, mas só na Ordem Natural, pois nesta Ordem conhecem e amam a Deus, intuído pela própria transparência espiritual angélica.

O referido “mal físico” também reflecte, de alguma maneira, a tendência da Criação para o nada, isto é, para deixar de existir.

A realidade do pecado, do mal moral, na Ordem Natural e na Ordem Sobrenatural, procede do facto dos entes contingentes não serem o seu ser, não possuírem em si mesmos, e por si mesmos, constitutivamente, a razão dos primeiros princípios da moral. E onde não existe essa convergência, verifica-se sempre a possibilidade de pecado.

O mal, enquanto privação qualificada de ser, não possui causa eficiente própria, nem causa exemplar, nem causa final; porque o ente racional opera necessàriamente orientado pelo ser e pelo que considera o seu bem, só que não considerando, displicentemente, pecaminosamente, o Bem de Ordem Superior, consagra valores próprios, independentes, em maior ou menor grau, da Lei Eterna, introduzindo assim nessa operação uma privação qualificada de ser, mas como um simples resultado, não como uma causa final.

Questionar-se-á; mas como poderá a inteligência conhecer uma privação de ser, se por definição só o ser é pensável?

Exactamente, porque a inteligência não conhece, nem pode conhecer directamente o nada; só o pode conhecer através do ser, ao verificar as fronteiras metafísicas do ser.

Quanto mais o Estado for obrigado a tolerar o erro religioso e o mal em geral, MAIS DEFICIENTE SERÁ A FORMA POLÍTICO-COACTIVA DESSE ESTADO.

Os princípios enunciados pelo Papa Pio XII, acima transcritos, fundamentam-se em São Tomás de Aquino, o qual por sua vez os alicerçou na Revelação Sobrenatural e na sã filosofia.

Tais princípios são susceptíveis de explicar parcialmente a errada política de Leão XIII no sentido da aceitação da República Francesa, cujos funestos resultados, ulteriormente, São Pio X tentou remediar, salvaguardando intrèpidamente a liberdade espiritual da Igreja de França à custa do seu despojamento material. Efectivamente, Leão XIII poderá ter pensado que era contraproducente, e causa de males maiores, continuar a insistir com grande vigor na restauração de um Estado francês católico e monárquico, preferindo continuar a agir pelos meios indirectos, que a política de pacificação acaso lhe proporcionasse. Mas enganou-se.

Cumpre acrescentar, que nestas matérias político-administrativas, A PRERROGATIVA DA INFALIBILIDADE PRESERVA O ROMANO PONTÍFICE DE TODA E QUALQUER CORRUPÇÃO DO RACIOCÍNIO FUNCIONAL, MAS NÃO DE UMA SOLUÇÃO HUMANAMENTE ERRADA.

Podemos ainda citar a Concordata de 1940 da Santa Sé com o regime laico e ímpio do Estado Novo Português, e que de alguma maneira o legitimava, exactamente porque a Santa Sé pensou de boa fé, embora erradamente, que era impossível continuar a pugnar por um regime realmente católico em Portugal, sem provocar males ainda maiores do que o dito Estado Novo, o qual, pelo menos, não perseguia sanhudamente a Santa Madre Igreja, embora, desgraçadamente, a utilizasse como um puro meio de coesão político-social; QUE TAMBÉM O É, SEM DÚVIDA, MAS É INTRÌNSECAMENTE, INFINITAMENTE MAIS DO QUE ISSO. As consequências desse regime constitucionalmente ateu – cujo ensino era neutro, e a aula de religião e moral do ensino secundário, além de admitir dispensa, ERA REBAIXADA PARA UMA CATEGORIA MUITO INFERIOR À EDUCAÇÃO FÍSICA – ainda se reflectem no absoluto analfabetismo religioso dos portugueses, não apenas no plano superior da Fé, MAS ATÉ NA ESFERA DA CULTURA PROFANA.

Mas porque há tanto mal no mundo? A resposta remete-nos para o grande esforço moral negativo operado por Adão e Eva para conseguirem pecar na privilegiada condição em que se encontravam; foi um esforço tão diabólico, quanto tudo no Paraíso terrestre tornava a virtude fácil e gratificante. Como já observámos, a razão metafísica última do pecado original reside na contingência da criatura.

A maior infelicidade, o maior tormento, da História do Cristianismo, é o facto da grande, da enorme maioria das almas baptizadas, jamais se ter apercebido de QUE A FELICIDADE, A VERDADEIRA FELICIDADE, NÃO APENAS A SOBRENATURAL, MAS MESMO A LEGÍTIMA FELICIDADE NATURAL SOBRENATURALIZADA, SER TEOLÓGICA E METAFÌSICAMENTE, COMPLETAMENTE INDISSOCIÁVEL DA PERFEIÇÃO RELIGIOSA E MORAL, E PORTANTO DO ANÚNCIO FORMAL DA GLÓRIA EXTRÍNSECA DE DEUS.

Sendo o mal privação qualificada de ser, quanto maior for a perfeição moral, mais ser integra, mais unidade, mais verdade, mais bondade, mais beleza incorpora.

Então se o Bem Moral é tão belo, tão resplandecente de ser, porquê tanto mal no mundo, até ao ponto do Magistério da Santa Madre Igreja advertir gravemente os fiéis de que o mundo constitui o primeiro INIMIGO DA ALMA?

Fosse qual fosse o mundo criado por Deus, seria sempre possível outro melhor e outro pior. Deus Nosso Senhor criou o mundo para Sua maior Glória, e esta irradia formalmente da exaltação do Bem, também no seu contraste, na sua luta, com o mal. A perfeição da Criação refulge muito especialmente da pluralidade hierarquizada e ordenada à vitória do Bem e castigo do mal, floresce do mútuo aperfeiçoamento dos entes, pois que se ilustram recìprocamente, não num sentido dialéctico e hegeliano de eterno retorno, mas segundo a analogia teleológica que tudo fecunda, pois que os entes possuem o seu próprio acto de ser, o qual lhes foi conferido por Deus Nosso Senhor, O Qual permanece, Eternamente, a razão última, natural e Sobrenatural, do seu operar.

LOUVADO SEJA NOSSO SENHOR JESUS CRISTO

Lisboa, 7 de Julho de 2015