"Proibimos a todos e a qualquer um dos fiéis de ambos os sexos, em nome da santa obediência e sob as penas acima em que incorrerão automaticamente, de ler, sustentar, pregar, louvar, imprimir, publicar ou defendê-los."
EXSURGE DOMINE
Leão X
15.06.1520
Erguei-vos, Senhor, e julgai vossa própria causa.
Lembrai-vos de vossas censuras àqueles que estão o dia todo cheios de
insensatez. Ouvi nossas preces, pois raposas avançam procurando destruir a
vinha em cujo lagar só Vós tendes pisado. Quando estáveis perto de subir a
vosso Pai, entregastes o cuidado, norma e administração da vinha, uma imagem da
igreja triunfante, a Pedro, como cabeça e vosso vigário e a seus sucessores.
O javali da floresta procura destrui-la e toda fera selvagem
vem devastá-la.
Erguei-vos, Pedro, e realizai o serviço pastoral divinamente
confiado a Vós, como já dito. Prestai atenção à causa da santa Igreja Romana,
mãe de todas as igrejas e mestra da fé, que Vós por ordem de Deus santificastes
com vosso sangue. Bem que avisastes que viriam falsos mestres contra a Igreja
Romana, para introduzir seitas ruinosas, atraindo sobre eles rápidas
condenações. Suas línguas são de fogo, mal incansável, cheias de mortal veneno.
Eles possuem zelo amargo, discórdia em seus corações,
vangloriam-se e mentem contra a verdade.
Suplicamos a vós também, Paulo, para erguer-vos. Fostes vós
que esclarecestes e iluminastes a Igreja com vossa doutrina e com vosso
martírio, como o de Pedro, Agora, um novo Porfírio se levanta que, como o outro
do passado, cheio de erros assediou os santos apóstolos, e agora ataca os
santos pontífices, nossos predecessores. Ele os reprova por violação a vosso
ensinamento, em vez de implorá-los, e não tem pudor de atacá-los, de
lamentá-los, e quando se desespera de sua causa, de rebaixar-se aos insultos.
Ele é como os hereges" cuja última defesa" ,como disse
Jerônimo,"é pôr-se a vomitar veneno de serpente com sua língua, quando
vêem que suas causas estão para ser condenadas, e explodem em insultos quando
se vêem vencidos". Embora tenhais dito que deveria haver heresias para
testar a fé, ainda assim eles devem ser destruídos no próprio berço por vossa
intercessão e ajuda, e, assim, não crescerão nem se tornarão fortes como vossos
lobos.
Finalmente, que se levante toda a Igreja dos santos e a
Igreja universal. Alguns, pondo de lado a verdadeira interpretação da Sagrada
Escritura, estão ensandecidos pelo pai das mentiras. Sábios a seus próprios
olhos, de conformidade com a antiga prática dos heréticos, interpretam essas
mesmas Escrituras de modo diferente do inspirado pelo Espírito Santo, mas antes
inspirados somente por seu próprio sentido de ambição, em consideração ao
aplauso popular, como diz o Apóstolo. Realmente, torcem e adulteram as
Escrituras. Consequentemente, de acordo com Jerônimo,"Não persiste mais o
Evangelho de Cristo , mas um do homem, ou o que é pior, do demônio.
Que toda a santa Igreja de Deus, eu clamo, se levante, e com
os santos apóstolos interceda perante o Deus Todo-Poderoso para extirpar os
erros de sua ovelha, para banir todas as heresias dos campos da fé, e para que
seja de seu agrado manter a paz e a unidade de sua santa Igreja.
Custa-nos expressar, em nossa tristeza e aflição, o que
chegou aos nossos ouvidos, desde há algum tempo, através de notícias de homens
de confiança e do rumor geral. Ai de nós, vimos ainda com nossos olhos e lemos
os muitos e diversos erros. Alguns deles já foram condenados por concílios e
constituições de nossos predecessores, e formalmente contêm até a heresia dos
Gregos e Boêmios. Outros erros são ou heréticos, falsos, escandalosos, ou
ofensivos ao ouvidos piedosos, assim como sedutores das mentes simples,
originando-se de falsos intérpretes da fé que em sua orgulhosa curiosidade
almejam a glória do mundo, e contrários ao ensinamento dos Apóstolos, desejam
ser mais sábios do que poderiam ser. A loquacidade deles, não amparada pela
autoridade das Escrituras, como disse Jerônimo, não ganharia confiança se não
fizessem sua perversa doutrina parecer baseada até mesmo em testemunhos
divinos, embora mal interpretados. No ponto de vista deles, o temor de Deus é
coisa do passado.
Esses erros, por inspiração humana, tinham sido revividos e
recentemente propagados entre os mais frívolos e ilustres da nação Germânica.
Nós nos afligimos mais ainda que isso tenha acontecido ali porque nós e nossos
predecessores sempre colocamos essa nação no mais alto de nossa afeição.
Depois que o império foi transferido pela Igreja Romana dos
Gregos para esses germânicos , nossos predecessores e nós sempre escolhemos
dentre eles advogados e defensores da Igreja. Realmente, é certo que esses
germânicos , verdadeiros irmãos na fé católica , foram sempre encarniçados
adversários das heresias, como testemunham aquelas louváveis constituições dos
imperadores germânicos, em defesa da independência da Igreja, da liberdade, da
expulsão e extinção de todos os hereges da Alemanha. Aquelas constituições
formalmente emitidas e depois confirmadas por nossos predecessores, foram
escritas sob as maiores penalidades, até mesmo perda de terras e soberania dos
que os abrigasse ou não os expulsasse. Se elas fossem observadas hoje, nós e
eles estaríamos obviamente livres deste distúrbio. Prova disto é a condenação e
punição no Concílio de Constança da infidelidade dos Hussitas e Wyclifistas, assim
como de Jerônimo de Praga.
Prova disto é o sangue dos Germânicos derramado tantas vezes
em guerras contra os Boêmios. Uma prova final é a refutação, rejeição e
condenação não menos instrutivas do que verdadeiras e santas, dos erros acima,
ou de muitos deles, pelas universidades de Colônia e Louvaina, as cultivadoras
mais devotadas e religiosas dos campos do Senhor. Poderíamos citar muitos
outros fatos que decidimos omitir a fim de que não pareça estarmos compondo uma
História.
Em virtude de nosso trabalho pastoral a nós comunicado por
divino favor , não podemos sob nenhuma circunstância tolerar ou subestimar por
mais tempo o veneno pernicioso dos erros acima sem prejuízo à religião cristã e
dano à fé ortodoxa. Decidimos incluir no presente documento alguns desses
erros. A substância deles é como se segue:
1. É uma opinião
herética, embora comum, que os sacramentos da nova Lei dão a graça do perdão
àqueles que não lhes põem um obstáculo.
2. É tratar com
desprezo tanto Paulo como Cristo dizer que não permanece o pecado numa criança
após o batismo.
3. As
inflamáveis fontes do pecado, mesmo que seja pecado não atual, retarda a
partida da alma do corpo para o céu.
4. Para alguém à
hora da morte, a contrição imperfeita necessariamente lhe traz grande medo, o
qual por si só é bastante para causar a punição do purgatório, e impedir a
entrada no Reino.
5. Não está
fundamentado na Sagrada Escritura nem nos antigos e sagrados doutores cristãos
que haja três partes na penitência: contrição, confissão e satisfação.
6. Contrição que
se adquire através de discussão, coleta e abominação dos pecados, pelos quais
alguém reflete sobre seus anos na amargura de sua alma, ponderando na gravidade
dos pecados, seu número, sua baixeza, a perda da felicidade eterna e a pena da
condenação eterna, essa contrição torna-o um hipócrita, ou mais, de fato, um
pecador.
7. Há um dito
altamente verdadeiro, e a doutrina concernente às contrições desse modo são
muito mais dignas de atenção: "Não agir assim no futuro é a maior
penitência ; a melhor penitência, uma nova vida."
8. De modo algum
alguém presuma de confessar pecados veniais, ou mesmo todos os pecados mortais,
porque é impossível que saiba todos os pecados mortais. Daí, na Igreja
primitiva somente os pecados mortais óbvios eram confessados.
9. Enquanto
quisermos confessar todos os pecados sem exceção, estaremos fazendo nada mais
do que desejar nada deixar para perdão pela misericórdia de Deus.
10. Os pecados não
serão perdoados a ninguém a não ser que o padre os perdoe e a pessoa acredite
que estão perdoados; do contrário o pecado permanecerá, salvo se a pessoa
acredita que eles foram perdoados; na verdade a remissão do pecado e a
concessão da graça não é suficiente, mas é necessário também acreditar que eles
foram perdoados.
11. De modo algum
pode alguém ter segurança de ter sido absolvido por causa de sua contrição, mas
por causa da palavra de Cristo: "Tudo o que desatardes, etc." Daí eu
digo, acredite confiantemente, se você obteve a absolvição do padre, acredite
firmemente de ter sido absolvido e você será verdadeiramente absolvido, seja
qual tenha sido a contrição.
12. Se numa
impossibilidade aquele que confessa não esteve contrito ou o padre não absolveu
seriamente, mas como de brincadeira, se não obstante a pessoa acredita que foi
absolvida, ela verdadeiramente foi absolvida.
13. No sacramento da
penitência e da remissão do pecado o papa ou o bispo não faz mais do que o mais
humilde padre; de fato, onde não há padre, qualquer cristão, mesmo uma mulher
ou criança, pode igualmente fazê-lo.
14. Ninguém deve
responder ao padre que está contrito, nem o padre poderia perguntá-lo.
15. Grande é o erro
daqueles que se aproximam do sacramento da Eucaristia confiados em que se
confessou, que não estão cônscios de nenhum pecado mortal, que antecipadamente
fizeram suas preces e sua preparação; todos eles comem e bebem seu próprio
julgamento. Mas se acreditam e confiam que obterão a graça , então esta fé
sozinha torna-os puros e dignos.
16. Parece que a
Igreja num Concílio comum estabeleceu que o leigo pode comungar sob ambas as
espécies; os Boêmios que comungam sob ambas as espécies não são hereges, mas
são cismáticos.
17. Os tesouros da
Igreja, dos quais o papa concede indulgências não são os méritos de Cristo e
dos santos.
18. Indulgências são
fraudes piedosas dos fiéis, e indultos de boas obras; e elas estão no número
daquelas coisas que devem ser evitadas, e não no número daquelas que são
vantajosas.
19. Indulgências não
são proveitosas para aqueles que realmente as ganham, para a remissão da pena
devida ao pecado atual, sob o ponto de vista da justiça divina.
20. São seduzidos
aqueles que acreditam que indulgências são salutares e úteis aos frutos do
espírito.
21. As indulgências
são necessárias somente para crimes públicos, e são concedidas apropriadamente
somente para os rigorosos e impacientes.
22. As indulgências
não são necessárias nem úteis para seis espécies de homens, a saber: para os
mortos e aqueles à morte, para os enfermos, para aqueles legitimamente
impedidos, para aqueles que não cometeram crimes, para aqueles que cometeram
crimes, mas não públicos, e para aqueles que se devotam a coisas melhores.
23. Excomunhões são
apenas penas externas e não privam o homem das orações espirituais comuns da
Igreja.
24. Os cristãos devem
ser ensinados a apreciar as excomunhões preferentemente a temê-las.
25. O Pontífice
Romano, o sucessor de Pedro, não é o vigário de Cristo para todas as igrejas de
todo o mundo, instituído pelo próprio Cristo na pessoa do abençoado Pedro.
26. A palavra de
Cristo a Pedro: "Tudo o que desatardes na terra," etc, se estende
somente àquelas coisas atadas pelo próprio Pedro.
27. É certo que não
está sob o poder da Igreja ou do papa decidir sobre os artigos de fé, e muito
menos sobre o que concerne às leis da moral e das boas obras.
28. Se o papa com uma
grande parte da Igreja pensou de tal ou tal modo, ele não poderia errar; ainda
assim não é pecado ou heresia pensar o contrário, especialmente sobre matéria
não necessária à salvação, até que uma alternativa seja condenada e a outra
aprovada por um Concílio geral.
29. Um meio foi dado
a nós para enfraquecer a autoridade de concílios, para contradizer seus atos
livremente, julgar seus decretos e corajosamente confessar tudo o que pareça
verdade, seja o que for que tenha sido aprovado ou desaprovado por qualquer
concílio.
30. Algumas
proposições de John Hus, condenadas pelo Concílio de Constança, são
perfeitamente cristãs, totalmente verdadeiras e evangélicas; essas, a Igreja
Universal não poderia condená-las.
31. Em toda boa obra
o justo peca.
32. Uma boa obra
muito bem feita é um pecado venial.
33. É contra o desejo
do Espírito Santo que heréticos sejam queimados.
34. Ir guerrear
contra os Turcos é resistir a Deus que pune nossas iniquidades através deles.
35. Ninguém está
certo de que não esteja sempre pecando mortalmente, por causa do vício
profundamente oculto do orgulho.
36. Livre arbítrio
após o pecado é uma questão somente de palavra; e no que alguém faz enquanto
está nele, peca mortalmente.
37. O purgatório não
pode ser provado pela Sagrada Escritura que está no Cânon.
38. As almas do
purgatório não estão certas de sua salvação, ao menos não totalmente. Nem está
provado por nenhum argumento nem pelas Escrituras que elas estejam além do
estado de obter méritos ou crescer no amor.
39. As almas do
purgatório pecam sem cessar, na medida que procuram descansar e detestam a
punição.
40. As almas libertas
do purgatório pelos sufrágios dos vivos são menos felizes do que se elas
prestassem satisfação por elas mesmas.
41. Prelados
eclesiásticos e príncipes seculares não agiriam mal se destruíssem todas as
bolsas de dinheiro da mendicância.
Ninguém de mente sã é ignorante ou destruidor, pernicioso,
escandaloso e sedutor das mentes fiéis e simples, como são esses vários erros,
contrários como são eles a toda caridade e reverência para com a santa Igreja
Romana que é a mãe de todos os fiéis e mestra da fé, destruidores como são eles
do vigor da disciplina eclesiástica, particularmente da obediência. Essa
virtude é a fonte e origem de todas as virtudes e sem ela qualquer um é
prontamente levado a ser infiel.
Eis porque nós, na enumeração supra, importante como é,
desejamos proceder com grande cuidado como é adequado, e cortar o avanço dessa
praga e doença cancerosa, de modo que não se espalhe mais além no campo do
Senhor como um nocivo espinheiro. Levantamos, portanto, uma inquirição
cuidadosa, escrutínios, discussão, exame severo, e deliberação amadurecida com
cada um dos irmãos, os eminentes cardeais da santa Igreja Romana, bem como com
os priores e mestres gerais das ordens religiosas, ao lado de outros
profissionais e mestres peritos na sagrada teologia, no direito civil e
canônico. Concluímos que esses erros ou essas pessoas não são católicas, como
dito acima, e não devem ser considerados como tais. Mas, antes, são contra à
doutrina e à tradição da Igreja Católica, e contra a verdadeira interpretação
das sagradas Escrituras recebida da Igreja. Agostinho afirmava que a autoridade
desta tinha de ser aceita tão fielmente que confirmou não teria acreditado no
Evangelho sem a autoridade da Igreja Católica que tinha se responsabilizado por
ela. Por conseguinte, de acordo com esses erros, ou algum deles ou vários
deles, claramente se segue que a Igreja que é guiada pelo Espírito Santo
estaria em erro e sempre esteve errada. Isso é contra o que Cristo por ocasião
de sua Ascensão prometeu a seus discípulos (como se lê no santo Evangelho de
Mateus): "Estarei convosco até a consumação do mundo" ; está contra
as determinações dos santos Padres, ou determinações e leis dos concílios e do
supremo Pontífice. O mal de não concordar com essas leis, conforme o testemunho
de Cipriano, poderá ser combustível e causa de toda heresia e cisma.
Com o conselho e consenso desses nosso veneráveis irmãos,
com deliberação amadurecida sobre cada uma das proposições supra, e pela
autoridade do Deus Todo-Poderoso, dos santos apóstolos Pedro e Paulo, e de
nossa própria autoridade, nós condenamos, reprovamos, e rejeitamos
completamente cada uma dessas teses ou erros como heréticos, escandalosos,
falsos, ofensivos aos ouvidos piedosos ou sedutores das mentes simples, e
contra a verdade católica. Listando-os, nós decretamos e declaramos que todos
os fiéis de ambos os sexos devem considerá-los como condenados, reprovados e
rejeitados... Nós os proibimos a todos em nome da santa obediência e sob as
penas de uma automática excomunhão...
Ainda mais, por causa dos precedentes erros e de muitos
outros contidos nos livros ou escritos e sermões de Martinho Lutero, nós do
mesmo modo condenamos, reprovamos e rejeitamos completamente os livros e todos
os escritos e sermões do citado Martinho, seja em Latim seja em qualquer outra
língua , que contenham os referidos erros ou qualquer um deles ; e desejamos
que sejam considerados totalmente condenados, reprovados e rejeitados.
Proibimos a todos e a qualquer um dos fiéis de ambos os
sexos, em nome da santa obediência e sob as penas acima em que incorrerão
automaticamente, de ler, sustentar, pregar, louvar, imprimir, publicar ou
defendê-los. Incorrerão nessas penas se ousarem apoiá-las de qualquer maneira,
pessoalmente ou através de quem quer que seja, direta ou indiretamente, tácita
ou explicitamente, pública ou ocultamente, seja em suas casas ou em outros
lugares públicos ou privados. Na verdade, imediatamente após a publicação desta
carta, essas obras devem ser procuradas aonde possam se encontrar, cuidadosamente,
pelos ordinários e outros (eclesiásticos e regulares), e sob todas e cada uma
das penas acima deverão ser queimadas publica e solenemente na presença dos
clérigos e do povo.
No quanto se refere ao próprio Martinho, ó bom Deus, de que
nos descuidamos ou o que deixamos de fazer? Que caridade paternal omitimos para
que pudéssemos fazê-lo retroceder de tais erros? Nós até lhe oferecemos salvo
conduto e o dinheiro necessário para sua viagem, apressando-o a vir sem medo ou
desconfiança de qualquer espécie, que seria refutado com total caridade, e
falaria não secretamente mas abertamente e face à face, segundo o exemplo de
nosso Salvador e do apóstolo Paulo. Se ele tivesse feito isso, estamos certos
de que ele poderia ter mudado seu coração e poderia ter reconhecido seus erros.
Ele reconsideraria ter encontrado todos esses erros na Cúria Romana que atacou
tão erradamente, atribuindo-lhes mais do que poderia, porque derivados de
boatos vazios de homens perversos . Poderíamos ter-lhe mostrado mais claramente
do que à luz do dia que os pontífices Romanos , nossos predecessores, aos quais
injuriosamente atacou passando além de toda decência, nunca erraram em suas
leis ou constituições, as quais ele tentou censurar. Porque, de acordo com o
profeta, nem falta óleo salutar nem o médico em Galaad.
Mas ele sempre recusou a ouvir-nos e, desprezando a citação
prévia e cada uma e todas as aberturas, não se dignou a vir a nós. Até agora
ele tem sido contumaz. Com um espírito difícil, continuou sob censura mais de
um ano. O que é pior, acrescentando mal a mal, e tomando conhecimento da
citação, rompeu em insensato apelo a um concílio futuro. Isso seguramente seria
contrário à constituição de Pio II e Júlio II, nossos predecessores, na qual
todos os que apelassem nesse sentido deveriam ser punidos com as penas de
heréticos. Em vão implorou pela ajuda de um concílio, já que abertamente admite
que não acredita em concílio.
Portanto, sem nenhuma nova citação ou demora, nós procedemos
contra ele com sua condenação e execração, como contra alguém cuja fé é
notoriamente suspeita e de fato seguramente herética, com toda a severidade de
cada uma e todas as penas e censuras antes mencionadas. Contudo, com o conselho
de nossos irmãos, imitando a misericórdia do Deus Todo-Poderoso que não quer a
morte do pecador mas antes que ele se converta e viva, e esquecendo todas as
injúrias feitas a nós e à Sé Apostólica, decidimos usar de toda a compaixão de
que somos capazes. Ë nossa esperança, tanta quanto podemos ter, que ele passe
por uma mudança interior tomando o caminho da brandura que lhe propusemos,
volte e se afaste de seus erros. Nós o receberemos bondosamente como ao filho
pródigo retornando ao abraço da Igreja.
Portanto, o próprio Martinho e todos aqueles que aderiram a
ele, e aqueles que o abrigam e o apoiam, pelo coração cheio de misericórdia de
nosso Deus e a aspersão do sangue de nosso Senhor Jesus Cristo pela qual e
através de quem foi realizada a redenção do gênero humano e a edificação da
santa madre Igreja, fique sabendo que de coração exortamos e suplicamos que
pare de conturbar a paz, unidade e verdade da Igreja pela qual o Salvador rezou
tão insistentemente ao Pai. Que ele se afaste de seus erros perniciosos, que
possa voltar para nós. Se eles querem realmente obedecer, e nos pôr cientes por
documentos legais que obedeceram, encontrarão em nós a afeição do amor de um
pai, o acesso à fonte dos efeitos da caridade paternal e acesso à fonte da
misericórdia e da clemência.
Nós ordenamos, contudo, a Martinho que enquanto isso não
ocorrer, pare com toda pregação ou com o oficio de pregador...
Dado em Roma, em 15 de
junho de 1520.
Tradução: José
Fernandes Vidal
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