Decreto Gelasiano.
Papa Dâmaso.
Muito se discute sobre a autoria do presente documento: para
alguns, seria documento original do papa Dâmaso [305-384], oriundo do Concílio
Regional de Roma de 371, já que seu conteúdo se identifica perfeitamente com os
dados existentes sobre seu temperamento, pensamento e relacionamento interno e
externo; para outros, teria sido redigido pelo papa Gelásio [492-496], em razão
da nota acrescentada no início do cap. III, existente em uma recensão mais
breve; para outros, ainda, seria obra de algum clérigo, muito provavelmente do
início do séc. VI, que teria se servido de outro documento de base, este sim,
da lavra de Dâmaso, que conteria o fundamento para os 3 primeiros capítulos.
Seja como for, de particular importância para nós é o capítulo II, que
traz a lista completa dos livros que integram o Antigo e Novo Testamento.
Repare-se que os livros deuterocanônicos (chamados de "apócrifos"
pelos protestantes e, por este motivo, excluídos de suas Bíblia) encontram-se
integrados ao cânon sagrado, fazendo eco, talvez (caso considere-se este
decreto posterior ao papa Dâmaso), às decisões tomadas pelos concílios
regionais de Cartago e Hipona. A propósito, ver o comparativo apresentado
em Testemunhos primitivos sobre o cânon bíblico.
De importância secundária é a aprovação da literatura de certos padres
comprometidos com a ortodoxia (o que suportará a Sagrada Tradição) e a
condenação dos escritos de hereges e cismáticos, cujas opiniões de muitos deles
são revividas ainda nos dias de hoje (ex.: arianismo, nestorianismo etc.), com
a expansão de inumeráveis seitas cristãs e não-cristão
Aqui se inicia o Concílio de Roma, sob o papa
Dâmaso, para explanar a fé.
I. Relações da Santíssima Trindade II. Cânon da
Sagrada Escritura III. Primazia da Santa Igreja Católica Apostólica Romana IV.
Escritos e Autores Eclesiásticos que podem ser Lidos V. Lista de Livros e
Autores Rejeitados (apócrifos)
Decreto Gelasiano.
I. [RELAÇÕES DA SANTÍSSIMA TRINDADE] Foi dito:
1. Primeiramente, deve-se discutir os sete dons do Espírito se encontram
em Cristo: O espírito da sabedoria: "Cristo, o poder e a sabedoria de
Deus". O espírito do entendimento: "Darei a vós o entendimento e vos
mostrarei o caminho que devem seguir". O espírito do
conselho: "E seu nome é chamado 'mensageiro do valioso conselho'". O
espírito das virtudes: conforme acima, "o poder de Deus e a sabedoria de
Deus". O espírito do conhecimento: "Em razão da eminência do conhecimento
do apóstolo de Cristo Jesus". O espírito da verdade: "Eu sou o
caminho, a vida e a verdade". O espírito do temor de Deus: "O temor a
Deus é o princípio da sabedoria".
2. Entretanto, a revelação de Cristo é denominada de diversas maneiras:
Deus, que é espírito; O Verbo, que é Deus; O Filho, que é o unigênito do Pai; O
homem, nascido da Virgem; O sacerdote, que ofereceu a si mesmo como sacrifício;
O pastor, que é o guarda;[O alimento do] verme, que ressurgiu dos mortos; A
montanha, que é forte; O caminho, que é reto; O refúgio, único que pode
conduzir à vida; O cordeiro, que foi imolado; A pedra, que é angular; O mestre,
que traz a vida; O sol, que dá a luz; A verdade, que provém do Pai; A vida, da
qual é o Criador; O pão, cujo valor é inestimável; O samaritano, o qual é
protetor e misericordioso; O Cristo, o Ungido [de Deus];Jesus, o Salvador;
Deus, provindo de Deus; O mensageiro, que foi enviado; O noivo, que é o
mediador; O vinho, cujo próprio sangue nos redimiu; O leão, que é rei; A rocha,
que é o fundamento; A flor, que foi escolhida; O profeta, que revelou o futuro.
3. Quanto ao Espírito Santo, não proveio apenas do Pai ou apenas do
Filho, mas do Pai e do Filho; por isso está escrito: "Ele deleitou-se no
mundo, o Espírito do Pai não está nele"; e novamente: "Entretanto,
todo aquele que não possui o Espírito de Cristo, não lhe pertence". Assim,
compreende-se que o Espírito Santo seja referido como provindo do Pai e do
Filho, sendo que o próprio Filho, no Evangelho, diz que o Espírito Santo "procede
do Pai" e "por Mim Ele é aceito e anunciado a vós".
II. [CÂNON DA SAGRADA ESCRITURA] Também foi dito:
Agora verdadeiramente devemos discutir sobre as Divinas Escrituras,
quais são aceitas pela Igreja Católica no universo e quais devem ser
rejeitadas.
1. Esta é a ordem do Antigo Testamento: Gênese, 1 livro; Êxodo, 1 livro;
Levítico, 1 livro; Números, 1 livro; Deuteronômio, 1 livro; Josué, 1 livro;
Juízes, 1 livro; Rute, 1 livro; Reis, 4 livros; Crônicas, 2 livros; 150 Salmos,
1 livro; 3 livros de Salomão: Provérbios, 1 livro; Eclesiastes, 1 livro;
Cântico dos Cânticos, 1 livro; Outros: Sabedoria, 1 livro; Eclesiástico, 1
livro.
2. Semelhantemente, esta é a ordem dos profetas: Isaías, 1 livro;
Jeremias, 1 livro, contendo o Cinoth, isto é, suas lamentações; Ezequiel, 1
livro; Daniel, 1 livro; Oséias, 1 livro; Amós, 1 livro; Miquéias, 1 livro;
Joel, 1 livro; Obadias, 1 livro; Jonas, 1 livro; Nahum, 1 livro; Habacuc, 1
livro; Sofonias, 1 livro; Ageu, 1 livro; Zacarias, 1 livro; Malaquias, 1 livro.
3. Semelhantemente, esta é a ordem dos [livros] históricos: Jó, 1 livro;
Tobias, 1 livro; Esdras, 2 livros; Ester, 1 livro; Judite, 1 livro; Macabeus, 2
livros.
4. Semelhantemente, esta é a ordem das Escrituras do Novo Testamento,
sustentadas e veneradas pela santa e católica Igreja romana: 4 livros dos
Evangelhos: segundo Mateus, 1 livro; segundo Marcos, 1 livro; segundo Lucas, 1
livro; segundo João, 1 livro; também os Atos dos Apóstolos, 1 livro; as
epístolas do apóstolo Paulo, em número de 14: aos Romanos, 1 epístola; aos Coríntios,
2 epístolas; aos Efésios, 1 epístola; aos Tessalonicenses, 2 epístolas; aos
Gálatas, 1 epístola; aos Filipenses, 1 epístola; aos Colossenses, 1 epístola; a
Timóteo, 2 epístolas; a Tito, 1 epístola; a Filemon, 1 epístola; aos Hebreus, 1
epístola; também o Apocalipse de João, 1 livro; também as epístolas canônicas,
em número de 7: do apóstolo Pedro, 2 epístolas; do apóstolo Tiago, 1 epístola;
do apóstolo João, 1 epístola; do outro João, o ancião, 2 epístolas; do
apóstolos Judas, o zelota, 1 epístola. Aqui se encerra o cânon do Novo
Testamento.
III. [PRIMAZIA DA SANTA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA] Também foi
dito: (Alguns manuscritos, de recensão mais breve, começam este ponto com o
seguinte cabeçalho: "Aqui inicia o decreto 'sobre os livros que devem ou
não devem ser recebidos', redigido pelo papa Gelásio e 70 dos mais eruditos
bispos, reunidos em concílio apostólico na cidade de Roma").
1. Após termos discutido sobre os Escritos dos profetas e as Escrituras
evangélicas e apostólicas acima, sobre os quais a Igreja Católica está fundada
pela graça de Deus, também achamos necessário dizer, embora a Igreja Católica
universalmente esteja difundida sobre todo o mundo, sendo a única noiva de
Cristo, que à Santa Igreja romana é dado o primeiro lugar sobre as demais
igrejas, não por decisão sinoidal, mas sim pela voz do Senhor, nosso Salvador,
pois no Evangelho obteve a primazia: "Tu és Pedro" - Ele disse -
"e sobre esta pedra edificarei a Minha Igreja e as portas do Inferno não
prevalecerão contra ela; e te darei as chaves do Reino dos Céus e tudo o que
ligardes sobre a Terra será também ligado no Céu, e tudo o que desligardes
sobre a Terra será também desligado no Céu".
2. Acrescente-se também a presença do bem-aventurado apóstolo Paulo,
"o vaso escolhido", que não em oposição - como afirmam as heresias
dos tolos - mas na mesma data e no mesmo dia, foi coroado com a morte gloriosa
juntamente com Pedro, na cidade de Roma, padecendo sob Nero César; e igualmente
eles fizeram a supra mencionada Santa Igreja romana especial para Cristo, o
Senhor, e deram preferência de suas presenças e triunfos dignos de veneração
perante todas as demais cidades existentes sobre a Terra.
3. Portanto, primeira é a cátedra da Igreja romana, do apóstolo Pedro,
por não haver qualquer mancha, ruga ou qualquer outro [defeito]. Porém, o
segundo lugar foi concedido, em nome do bem-aventurado Pedro, a Marcos, seu
discípulo e autor do Evangelho, para Alexandria. Ele mesmo escreveu a Palavra
da Verdade, no Egito, conforme [ouvira do] apóstolo Pedro; lá foi gloriosamente
consumada [sua vida] no martírio. O terceiro lugar é guardado por Antioquia, do
bem-aventurado e venerável apóstolo Pedro, que ali viveu antes de vir à Roma e
onde pela primeira vez foi ouvido o nome da nova raça: "cristãos".
IV. [ESCRITOS E AUTORES ECLESIÁSTICOS QUE PODEM SER LIDOS] E embora
"nenhum outro fundamento possa ser estabelecido exceto aquele que já o
foi, Cristo Jesus", também para a edificação da Santa Igreja romana, logo
após os livros do Antigo e do Novo Testamentos, que acima enumeramos, estão
também de acordo com o cânon, não sendo proibida a aceitação dos seguintes
escritos:
1. Do Santo Sínodo de Nicéia, onde 318 bispos presididos pelo imperador
Constantino Magno condenaram o herege Ário; do Santo Sínodo de Constantinopla,
presidido por Teodósio de Augusto, no qual o herege Macedônio livrou-se de
merecer a condenação; do Santo Sínodo de Éfeso, no qual Nestório foi condenado,
com o consentimento do bem-aventurado papa Celestino, presidido por Cirilo de
Alexandria sobre a cátedra do magistrado e por Arcádio, bispo enviado da
Itália; do Santo Sínodo da Calcedônia, presidido por Marciano Augusto e por
Anatólio, bispo de Constantinopla, no qual as heresias nestorianas e
eutiquianas, juntamente com Dióscoro e seus simpatizantes, foram todos
condenados.
2. Mas se houve, também, a convocação de concílios de menor autoridade
(que estes quatro) pelos santos padres, decretamos que estes devem ser mantidos
e recebidos. Abaixo, acrescentamos as obras dos santos padres que são
recebidas pela Igreja Católica: as obras do bem-aventurado Cecílio Cipriano,
mártir e bispo de Cartago; as obras do bem-aventurado Gregório Nanzianzeno,
bispo; as obras do bem-aventurado Basílio, bispo da Capadócia; as obras do
bem-aventurado João, bispo de Constantinopla; as obras do bem-aventurado
Teófilo, bispo de Alexandria; as obras do bem-aventurado Cirilo, bispo de
Alexandria; as obras do bem-aventurado bispo Hilário Pictaviense; as obras do
bem-aventurado Ambrósio, bispo de Milão; as obras do bem-aventurado Agostinho,
bispo de Hipona; as obras do bem-aventurado Jerônimo, sacerdore; as obras do
bem-aventurado Próspero, homem extremamente religioso.
3. Também a carta do bem-aventurado papa Leão destinada a Flaviano,
bispo de Constantinopla, onde, se houver alguma parte do texto disputada, não
sendo aquela que foi recebida desde a antiguidade por todos, seja anátema; também
as obras e cada um dos tratados dos padres ortodoxos, desde que não se desviem
em nada do [ensinamento] comum da Santa Igreja romana, e que não tenham nunca
se separado da fé ou adoração, mantendo-se em comunhão pela graça de Deus até o
último dia de suas vidas, decretamos que sejam lidos; também os decretos e
cartas oficiais que os bem-aventurados papas, a partir de Roma, enviaram em
consideração aos mais diversos padres, em várias épocas, devem ser sustentados
com admiração.
4. Também os atos dos santos mártires, que receberam a glória a partir
de suas múltiplas torturas e seus maravilhosos triunfos de estabilidade. Qual
católico duvidaria que a maioria deles sofreria ainda mais agonias com todas as
suas forças, tudo pela graça de Deus e auxílio dos demais? Entretanto, conforme
o velho costume da precaução, eles não devem ser lidos na Santa Igreja romana,
já que os nomes de seus autores não são apropriadamente conhecidos, não sendo
possível separá-los dos não-crentes e imbecis, ou porque o que declaram está
abaixo da ordem dos eventos que ocorreram; por exemplo: os [atos dos]
Ciricianos e Julitanos, bem como os dos Georgianos, e os sofrimentos de outros
como estes, que parecem ter sido compostos por hereges. Em razão disto, como
foi dito, para não darmos pretexto para uma zombaria casual, não os lemos na
Santa Igreja romana. Porém, veneramos, juntos com a supramencionada Igreja,
todos os mártires e seus gloriosos sofrimentos, que são bem conhecidos de Deus
e dos homens, com toda devoção. Também as vidas dos padres Paulo, Antonio e
Hilarião, bem como todos os eremitas descritos pelo homem bem-aventurado que é
Jerônimo, recebemos com honra. Também os atos do bem-aventurado bispo
Silvestre, de cátedra apostólica, é permitido, ainda que o nome de quem os escreveu
seja desconhecido, já que sabemos que é lido por muitos católicos na cidade de
Roma e também pelo antigo uso das gerações que é imitado pela Igreja. Também os
escritos sobre a descoberta da cruz e certas outras novelas que contam sobre a
descoberta da cabeça do bem-aventurado João Batista, por serem romances, alguns
dos quais lidos pelos católicos; entretanto, quando chegam às mãos dos
católicos, devem [considerar] primeiro os dizeres do bem-aventurado apóstolo
Paulo: "Provai todas as coisas, retendo o que for bom". Também
Rufino, homem extremamente religioso, escreveu diversas obras sobre os atos
eclesiásticos, e algumas interpretando as Escrituras; contudo, a partir do
momento em que o venerável Jerônimo mostrou que ele fez uso de certas liberdades
arbitrárias em alguns desses livros, acreditamos que os [livros] que são
aceitáveis são aqueles que o bem-aventurado Jerônimo, supra citado, considera
como aceitáveis; e não apenas aqueles de Rufino, mas também aqueles de qualquer
homem que for lembrado por seu zêlo por Deus e pela religião da fé. Também
algumas obras de Orígenes que o bem-aventurado homem Jerônimo não rejeita, nós
recebemos para leitura; mas dizemos que o resto de sua autoria deve ser
rejeitado. Também a crônica de Eusébio de Cesaréia e os livros de sua história
da Igreja - embora haja muita coisa duvidosa no primeiro livro de sua narração
e, mais tarde, tenha escrito um livro louvando e desculpando o cismático
Orígenes - sobre as suas narrações de feitos memoráveis, que são úteis para a instrução,
não dizemos a ninguém que devam ser rejeitadas. Também louvamos Orósio, homem
extremamente erudito, que nos escreveu uma bem necessária história contra as
calúnias dos pagãos e sua "brevidade maravilhosa". Também a obra
pascal escrita pelo venerável homem Sedúlio, redigida em versos complexos,
merece significante louvor. Também a incrível e trabalhosa obra de Juvêncio,
nós não a rejeitamos, por estarmos impressionados.
V. [LISTA DE LIVROS E AUTORES REJEITADOS (APÓCRIFOS)] Os demais escritos
que foram compilados ou reconhecidos pelos hereges ou cismáticos, a Igreja
Católica, Apostólica e Romana não recebe de forma alguma; destes, achamos
correto citar abaixo alguns que passaram de geração a geração e que são
rejeitados pelos católicos:
1. Lista de livros apócrifos: primeiro, o sínodo de Sirmium, convocado
por Constâncio César, filho de Constantino, e moderado pelo prefeito Tauro, que
foi, é e sempre será condenado. A viagem em nome do apóstolo Pedro, que é
chamado de nono livro de São Clemente: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo
André: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo Tomé: apócrifo. Os atos em nome do
apóstolo Pedro: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo Filipe: apócrifo. O
evangelho em nome de Matias: apócrifo. O evangelho em nome de Barnabé:
apócrifo. O evangelho em nome de Tiago Menor: apócrifo. O evangelho em nome do
apóstolo Pedro: apócrifo. O evangelho em nome de Tomé, usado pelos maniqueus:
apócrifo. Os evangelhos em nome de Bartolomeu: apócrifos. Os evangelhos em nome
de André: apócrifos. Os evangelhos falsificados por Luciano: apócrifos. Os
evangelhos falsificados por Hesíquio: apócrifos. O livro sobre a infância do
Salvador: apócrifo. O livro da natividade do Salvador e de Maria ou "A
Parteira": apócrifo. O livro que é chamado de "O Pastor":
apócrifo. Todos os livros da pena de Leúcio, discípulo do diabo: apócrifos. O
livro chamado de "A Fundação": apócrifo. O livro chamado de "O
Tesouro": apócrifo. O livro das filhas de Adão Leptogeneseos: apócrifo. O
centão de Cristo incluído com versos de Virgílio: apócrifo. O livro que é
chamado "Atos de Tecla e Paulo": apócrifo. O livro que é chamado de
"Nepos": apócrifo. Os livros de Provérbios escritos por hereges e
assinalados anteriormente com o nome de Santo Sisto: apócrifo. A Revelação dita
de Paulo: apócrifo. A Revelação dita de Tomé: apócrifo. A Revelação dita de
Estevão: apócrifo. O livro chamado de "Assunção de Santa Maria":
apócrifo. O livro chamado de "A Penitência de Adão": apócrifo. O
livro sobre Gog, o gigante que após o dilúvio lutou com o dragão, segundo os
hereges: apócrifo. O livro chamado "Testamento de Jó": apócrifo. O
livro chamado "A Penitência de Orígenes": apócrifo. O livro chamado
"A Penitência de São Cipriano": apócrifo. O livro chamado "A
Penitência de Jamne e Mambre": apócrifo. O livro chamado "A Fortuna
dos Apóstolos": apócrifo. O livro chamado "Lusa dos Apóstolos":
apócrifo. O livro chamado "Cânon dos Apóstolos": apócrifo. "O
Fisiólogo", escrito por hereges e assinalado com o nome do bem-aventurado
Ambrósio: apócrifo. A "História" de Eusébio Pampilo: apócrifo. As
obras de Tertuliano: apócrifas. As obras de Lactâncio, também conhecido como
Firmiano: apócrifas. As obras de Africano: apócrifas. O opúsculo
"Potumiano e Gallo": apócrifo. As obras de Montano, Priscila e
Maximila: apócrifas. As obras de Fausto, o maniqueu: apócrifas. As obras de
Comodiano: apócrifas. As obras do outro Clemente de Alexandria: apócrifas. As
obras de Táscio Cipriano: apócrifas. As obras de Arnóbio: apócrifas. As obras
de Ticônio: apócrifas. As obras de Cassiano, sacerdote gaulês: apócrifas. As
obras de Vitorino Petavionense: apócrifas. As obras de Fausto Regiense
Galliaro: apócrifas. As obras de Frumêncio Cego: apócrifas. A carta de Jesus a
Abgaro: apócrifa. A carta de Abgaro a Jesus: apócrifa. A Paixão dos Ciricianos
e Julitanos: apócrifa. A Paixão dos Georgianos: apócrifa. Os escritos chamados
de "Interdição de Salomão": apócrifos. Todos os filatérios que não
provêm dos anjos, como pretendem alguns, mas foram escritos em nome dos piores
demônios: apócrifos.
2. Estas e outras obras similares, tais como as de Simão Mago, Nicolau,
Cerinto, Marcião, Basílides, Ebion, Paulo de Samósata, Fotino e Bonóso, que
sofrem de erros similares, bem como Montano e suas obscenas seguidoras,
Apolinário, Valentino Maniqueu, Fausto Africano, Sabélio, Ário, Macedônio,
Eunômio, Novato, Sabácio, Calisto, Donato, Eustácio, Joviano, Pelágio, Juliano
de Eclanum, Celéstio, Maximiano, Prisciliano da Espanha, Nestório de
Constantinopla, Máximo Cínico, Lampécio, Dióscoro, Êutiques, Pedro e o outro
Pedro - um desgraçou a Alexandria e o outro, a Antioquia - Acácio de
Constantinopla e seus partidários, e ainda todos os discípulos da heresia, dos
hereges e dos cismáticos, cujos nomes quase não foram preservados, que ensinaram
ou compilaram [o erro], confirmamos que não devem meramente ser rejeitados mas
também eliminados de toda a Igreja Católica e Apostólica romana, sendo que os
autores e seguidores desses autores devem ser amaldiçoados com a corrente
inquebrável do anátema eterno.
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