EXSURGE DOMINE
Leão X
15.06.1520
Tradução: José Fernandes Vidal
Erguei-vos, Senhor, e julgai vossa própria causa. Lembrai-vos de vossas
censuras àqueles que estão o dia todo cheios de insensatez. Ouvi nossas preces,
pois raposas avançam procurando destruir a vinha em cujo lagar só Vós tendes
pisado. Quando estáveis perto de subir a vosso Pai, entregastes o cuidado,
norma e administração da vinha, uma imagem da igreja triunfante, a Pedro, como
cabeça e vosso vigário e a seus sucessores.
O javali da floresta procura destrui-la e toda fera selvagem vem
devastá-la.
Erguei-vos, Pedro, e realizai o serviço pastoral divinamente confiado a
Vós, como já dito. Prestai atenção à causa da santa Igreja Romana, mãe de todas
as igrejas e mestra da fé, que Vós por ordem de Deus santificastes com vosso
sangue. Bem que avisastes que viriam falsos mestres contra a Igreja Romana,
para introduzir seitas ruinosas, atraindo sobre eles rápidas condenações. Suas
línguas são de fogo, mal incansável, cheias de mortal veneno.
Eles possuem zelo amargo, discórdia em seus corações, vangloriam-se e
mentem contra a verdade.
Suplicamos a vós também, Paulo, para erguer-vos. Fostes vós que
esclarecestes e iluminastes a Igreja com vossa doutrina e com vosso martírio,
como o de Pedro, Agora, um novo Porfírio se levanta que, como o outro do
passado, cheio de erros assediou os santos apóstolos, e agora ataca os santos
pontífices, nossos predecessores. Ele os reprova por violação a vosso
ensinamento, em vez de implorá-los, e não tem pudor de atacá-los, de
lamentá-los, e quando se desespera de sua causa, de rebaixar-se aos insultos.
Ele é como os hereges" cuja última defesa" ,como disse
Jerônimo,"é pôr-se a vomitar veneno de serpente com sua língua, quando
vêem que suas causas estão para ser condenadas, e explodem em insultos quando
se vêem vencidos". Embora tenhais dito que deveria haver heresias para
testar a fé, ainda assim eles devem ser destruídos no próprio berço por vossa
intercessão e ajuda, e, assim, não crescerão nem se tornarão fortes como vossos
lobos.
Finalmente, que se levante toda a Igreja dos santos e a Igreja
universal. Alguns, pondo de lado a verdadeira interpretação da Sagrada
Escritura, estão ensandecidos pelo pai das mentiras. Sábios a seus próprios
olhos, de conformidade com a antiga prática dos heréticos, interpretam essas
mesmas Escrituras de modo diferente do inspirado pelo Espírito Santo, mas antes
inspirados somente por seu próprio sentido de ambição, em consideração ao
aplauso popular, como diz o Apóstolo. Realmente, torcem e adulteram as
Escrituras. Consequentemente, de acordo com Jerônimo,"Não persiste mais o
Evangelho de Cristo , mas um do homem, ou o que é pior, do demônio.
Que toda a santa Igreja de Deus, eu clamo, se levante, e com os santos
apóstolos interceda perante o Deus Todo-Poderoso para extirpar os erros de sua
ovelha, para banir todas as heresias dos campos da fé, e para que seja de seu
agrado manter a paz e a unidade de sua santa Igreja.
Custa-nos expressar, em nossa tristeza e aflição, o que chegou aos
nossos ouvidos, desde há algum tempo, através de notícias de homens de confiança
e do rumor geral. Ai de nós, vimos ainda com nossos olhos e lemos os muitos e
diversos erros. Alguns deles já foram condenados por concílios e constituições
de nossos predecessores, e formalmente contêm até a heresia dos Gregos e
Boêmios. Outros erros são ou heréticos, falsos, escandalosos, ou ofensivos ao
ouvidos piedosos, assim como sedutores das mentes simples, originando-se de
falsos intérpretes da fé que em sua orgulhosa curiosidade almejam a glória do
mundo, e contrários ao ensinamento dos Apóstolos, desejam ser mais sábios do
que poderiam ser. A loquacidade deles, não amparada pela autoridade das
Escrituras, como disse Jerônimo, não ganharia confiança se não fizessem sua
perversa doutrina parecer baseada até mesmo em testemunhos divinos, embora mal
interpretados. No ponto de vista deles, o temor de Deus é coisa do passado.
Esses erros, por inspiração humana, tinham sido revividos e recentemente
propagados entre os mais frívolos e ilustres da nação Germânica. Nós nos
afligimos mais ainda que isso tenha acontecido ali porque nós e nossos
predecessores sempre colocamos essa nação no mais alto de nossa afeição.
Depois que o império foi transferido pela Igreja Romana dos Gregos para
esses germânicos , nossos predecessores e nós sempre escolhemos dentre eles
advogados e defensores da Igreja. Realmente, é certo que esses germânicos ,
verdadeiros irmãos na fé católica , foram sempre encarniçados adversários das
heresias, como testemunham aquelas louváveis constituições dos imperadores
germânicos, em defesa da independência da Igreja, da liberdade, da expulsão e
extinção de todos os hereges da Alemanha. Aquelas constituições formalmente
emitidas e depois confirmadas por nossos predecessores, foram escritas sob as
maiores penalidades, até mesmo perda de terras e soberania dos que os abrigasse
ou não os expulsasse. Se elas fossem observadas hoje, nós e eles estaríamos
obviamente livres deste distúrbio. Prova disto é a condenação e punição no
Concílio de Constança da infidelidade dos Hussitas e Wyclifistas, assim como de
Jerônimo de Praga.
Prova disto é o sangue dos Germânicos derramado tantas vezes em guerras
contra os Boêmios. Uma prova final é a refutação, rejeição e condenação não
menos instrutivas do que verdadeiras e santas, dos erros acima, ou de muitos deles,
pelas universidades de Colônia e Louvaina, as cultivadoras mais devotadas e
religiosas dos campos do Senhor. Poderíamos citar muitos outros fatos que
decidimos omitir a fim de que não pareça estarmos compondo uma História.
Em virtude de nosso trabalho pastoral a nós comunicado por divino favor
, não podemos sob nenhuma circunstância tolerar ou subestimar por mais tempo o
veneno pernicioso dos erros acima sem prejuízo à religião cristã e dano à fé
ortodoxa. Decidimos incluir no presente documento alguns desses erros. A
substância deles é como se segue:
1. É uma opinião herética,
embora comum, que os sacramentos da nova Lei dão a graça do perdão àqueles que
não lhes põem um obstáculo.
2. É tratar com desprezo tanto
Paulo como Cristo dizer que não permanece o pecado numa criança após o batismo.
3. As inflamáveis fontes do
pecado, mesmo que seja pecado não atual, retarda a partida da alma do corpo
para o céu.
4. Para alguém à hora da morte,
a contrição imperfeita necessariamente lhe traz grande medo, o qual por si só é
bastante para causar a punição do purgatório, e impedir a entrada no Reino.
5. Não está fundamentado na
Sagrada Escritura nem nos antigos e sagrados doutores cristãos que haja três
partes na penitência: contrição, confissão e satisfação.
6. Contrição que se adquire
através de discussão, coleta e abominação dos pecados, pelos quais alguém
reflete sobre seus anos na amargura de sua alma, ponderando na gravidade dos
pecados, seu número, sua baixeza, a perda da felicidade eterna e a pena da
condenação eterna, essa contrição torna-o um hipócrita, ou mais, de fato, um
pecador.
7. Há um dito altamente
verdadeiro, e a doutrina concernente às contrições desse modo são muito mais
dignas de atenção: "Não agir assim no futuro é a maior penitência ; a
melhor penitência, uma nova vida."
8. De modo algum alguém presuma
de confessar pecados veniais, ou mesmo todos os pecados mortais, porque é
impossível que saiba todos os pecados mortais. Daí, na Igreja primitiva somente
os pecados mortais óbvios eram confessados.
9. Enquanto quisermos confessar
todos os pecados sem exceção, estaremos fazendo nada mais do que desejar nada
deixar para perdão pela misericórdia de Deus.
10. Os pecados não serão perdoados a ninguém a não ser que o
padre os perdoe e a pessoa acredite que estão perdoados; do contrário o pecado
permanecerá, salvo se a pessoa acredita que eles foram perdoados; na verdade a
remissão do pecado e a concessão da graça não é suficiente, mas é necessário
também acreditar que eles foram perdoados.
11. De modo algum pode alguém ter segurança de ter sido
absolvido por causa de sua contrição, mas por causa da palavra de Cristo: "Tudo
o que desatardes, etc." Daí eu digo, acredite confiantemente, se você
obteve a absolvição do padre, acredite firmemente de ter sido absolvido e você
será verdadeiramente absolvido, seja qual tenha sido a contrição.
12. Se numa impossibilidade aquele que confessa não esteve
contrito ou o padre não absolveu seriamente, mas como de brincadeira, se não
obstante a pessoa acredita que foi absolvida, ela verdadeiramente foi
absolvida.
13. No sacramento da penitência e da remissão do pecado o
papa ou o bispo não faz mais do que o mais humilde padre; de fato, onde não há
padre, qualquer cristão, mesmo uma mulher ou criança, pode igualmente fazê-lo.
14. Ninguém deve responder ao padre que está contrito, nem o
padre poderia perguntá-lo.
15. Grande é o erro daqueles que se aproximam do sacramento
da Eucaristia confiados em que se confessou, que não estão cônscios de nenhum
pecado mortal, que antecipadamente fizeram suas preces e sua preparação; todos
eles comem e bebem seu próprio julgamento. Mas se acreditam e confiam que
obterão a graça , então esta fé sozinha torna-os puros e dignos.
16. Parece que a Igreja num Concílio comum estabeleceu que o
leigo pode comungar sob ambas as espécies; os Boêmios que comungam sob ambas as
espécies não são hereges, mas são cismáticos.
17. Os tesouros da Igreja, dos quais o papa concede
indulgências não são os méritos de Cristo e dos santos.
18. Indulgências são fraudes piedosas dos fiéis, e indultos
de boas obras; e elas estão no número daquelas coisas que devem ser evitadas, e
não no número daquelas que são vantajosas.
19. Indulgências não são proveitosas para aqueles que
realmente as ganham, para a remissão da pena devida ao pecado atual, sob o
ponto de vista da justiça divina.
20. São seduzidos aqueles que acreditam que indulgências são
salutares e úteis aos frutos do espírito.
21. As indulgências são necessárias somente para crimes
públicos, e são concedidas apropriadamente somente para os rigorosos e
impacientes.
22. As indulgências não são necessárias nem úteis para seis
espécies de homens, a saber: para os mortos e aqueles à morte, para os
enfermos, para aqueles legitimamente impedidos, para aqueles que não cometeram
crimes, para aqueles que cometeram crimes, mas não públicos, e para aqueles que
se devotam a coisas melhores.
23. Excomunhões são apenas penas externas e não privam o
homem das orações espirituais comuns da Igreja.
24. Os cristãos devem ser ensinados a apreciar as excomunhões
preferentemente a temê-las.
25. O Pontífice Romano, o sucessor de Pedro, não é o vigário
de Cristo para todas as igrejas de todo o mundo, instituído pelo próprio Cristo
na pessoa do abençoado Pedro.
26. A palavra de Cristo a Pedro: "Tudo o que desatardes
na terra," etc, se estende somente àquelas coisas atadas pelo próprio
Pedro.
27. É certo que não está sob o poder da Igreja ou do papa
decidir sobre os artigos de fé, e muito menos sobre o que concerne às leis da
moral e das boas obras.
28. Se o papa com uma grande parte da Igreja pensou de tal ou
tal modo, ele não poderia errar; ainda assim não é pecado ou heresia pensar o
contrário, especialmente sobre matéria não necessária à salvação, até que uma
alternativa seja condenada e a outra aprovada por um Concílio geral.
29. Um meio foi dado a nós para enfraquecer a autoridade de
concílios, para contradizer seus atos livremente, julgar seus decretos e
corajosamente confessar tudo o que pareça verdade, seja o que for que tenha
sido aprovado ou desaprovado por qualquer concílio.
30. Algumas proposições de John Hus, condenadas pelo Concílio
de Constança, são perfeitamente cristãs, totalmente verdadeiras e evangélicas;
essas, a Igreja Universal não poderia condená-las.
31. Em toda boa obra o justo peca.
32. Uma boa obra muito bem feita é um pecado venial.
33. É contra o desejo do Espírito Santo que heréticos sejam
queimados.
34. Ir guerrear contra os Turcos é resistir a Deus que pune
nossas iniquidades através deles.
35. Ninguém está certo de que não esteja sempre pecando
mortalmente, por causa do vício profundamente oculto do orgulho.
36. Livre arbítrio após o pecado é uma questão somente de
palavra; e no que alguém faz enquanto está nele, peca mortalmente.
37. O purgatório não pode ser provado pela Sagrada Escritura
que está no Cânon.
38. As almas do purgatório não estão certas de sua salvação,
ao menos não totalmente. Nem está provado por nenhum argumento nem pelas
Escrituras que elas estejam além do estado de obter méritos ou crescer no amor.
39. As almas do purgatório pecam sem cessar, na medida que
procuram descansar e detestam a punição.
40. As almas libertas do purgatório pelos sufrágios dos vivos
são menos felizes do que se elas prestassem satisfação por elas mesmas.
41. Prelados eclesiásticos e príncipes seculares não agiriam
mal se destruíssem todas as bolsas de dinheiro da mendicância.
Ninguém de mente sã é ignorante ou destruidor,
pernicioso, escandaloso e sedutor das mentes fiéis e simples, como são esses
vários erros, contrários como são eles a toda caridade e reverência para com a
santa Igreja Romana que é a mãe de todos os fiéis e mestra da fé, destruidores
como são eles do vigor da disciplina eclesiástica, particularmente da
obediência. Essa virtude é a fonte e origem de todas as virtudes e sem ela
qualquer um é prontamente levado a ser infiel.
Eis porque nós, na enumeração supra, importante como é, desejamos
proceder com grande cuidado como é adequado, e cortar o avanço dessa praga e
doença cancerosa, de modo que não se espalhe mais além no campo do Senhor como
um nocivo espinheiro. Levantamos, portanto, uma inquirição cuidadosa,
escrutínios, discussão, exame severo, e deliberação amadurecida com cada um dos
irmãos, os eminentes cardeais da santa Igreja Romana, bem como com os priores e
mestres gerais das ordens religiosas, ao lado de outros profissionais e mestres
peritos na sagrada teologia, no direito civil e canônico. Concluímos que esses
erros ou essas pessoas não são católicas, como dito acima, e não devem ser
considerados como tais. Mas, antes, são contra à doutrina e à tradição da
Igreja Católica, e contra a verdadeira interpretação das sagradas Escrituras
recebida da Igreja. Agostinho afirmava que a autoridade desta tinha de ser
aceita tão fielmente que confirmou não teria acreditado no Evangelho sem a
autoridade da Igreja Católica que tinha se responsabilizado por ela. Por
conseguinte, de acordo com esses erros, ou algum deles ou vários deles,
claramente se segue que a Igreja que é guiada pelo Espírito Santo estaria em
erro e sempre esteve errada. Isso é contra o que Cristo por ocasião de sua
Ascensão prometeu a seus discípulos (como se lê no santo Evangelho de Mateus):
"Estarei convosco até a consumação do mundo" ; está contra as
determinações dos santos Padres, ou determinações e leis dos concílios e do
supremo Pontífice. O mal de não concordar com essas leis, conforme o testemunho
de Cipriano, poderá ser combustível e causa de toda heresia e cisma.
Com o conselho e consenso desses nosso veneráveis irmãos, com
deliberação amadurecida sobre cada uma das proposições supra, e pela autoridade
do Deus Todo-Poderoso, dos santos apóstolos Pedro e Paulo, e de nossa própria
autoridade, nós condenamos, reprovamos, e rejeitamos completamente cada uma
dessas teses ou erros como heréticos, escandalosos, falsos, ofensivos aos
ouvidos piedosos ou sedutores das mentes simples, e contra a verdade católica.
Listando-os, nós decretamos e declaramos que todos os fiéis de ambos os sexos
devem considerá-los como condenados, reprovados e rejeitados... Nós os
proibimos a todos em nome da santa obediência e sob as penas de uma automática
excomunhão...
Ainda mais, por causa dos precedentes erros e de muitos outros contidos
nos livros ou escritos e sermões de Martinho Lutero, nós do mesmo modo
condenamos, reprovamos e rejeitamos completamente os livros e todos os escritos
e sermões do citado Martinho, seja em Latim seja em qualquer outra língua , que
contenham os referidos erros ou qualquer um deles ; e desejamos que sejam
considerados totalmente condenados, reprovados e rejeitados.
Proibimos a todos e a qualquer um dos fiéis de ambos os sexos, em nome
da santa obediência e sob as penas acima em que incorrerão automaticamente, de
ler, sustentar, pregar, louvar, imprimir, publicar ou defendê-los. Incorrerão
nessas penas se ousarem apoiá-las de qualquer maneira, pessoalmente ou através
de quem quer que seja, direta ou indiretamente, tácita ou explicitamente,
pública ou ocultamente, seja em suas casas ou em outros lugares públicos ou
privados. Na verdade, imediatamente após a publicação desta carta, essas obras
devem ser procuradas aonde possam se encontrar, cuidadosamente, pelos
ordinários e outros (eclesiásticos e regulares), e sob todas e cada uma das
penas acima deverão ser queimadas publica e solenemente na presença dos
clérigos e do povo.
No quanto se refere ao próprio Martinho, ó bom Deus, de que nos
descuidamos ou o que deixamos de fazer? Que caridade paternal omitimos para que
pudéssemos fazê-lo retroceder de tais erros? Nós até lhe oferecemos salvo
conduto e o dinheiro necessário para sua viagem, apressando-o a vir sem medo ou
desconfiança de qualquer espécie, que seria refutado com total caridade, e
falaria não secretamente mas abertamente e face à face, segundo o exemplo de
nosso Salvador e do apóstolo Paulo. Se ele tivesse feito isso, estamos certos
de que ele poderia ter mudado seu coração e poderia ter reconhecido seus erros.
Ele reconsideraria ter encontrado todos esses erros na Cúria Romana que atacou
tão erradamente, atribuindo-lhes mais do que poderia, porque derivados de
boatos vazios de homens perversos . Poderíamos ter-lhe mostrado mais claramente
do que à luz do dia que os pontífices Romanos , nossos predecessores, aos quais
injuriosamente atacou passando além de toda decência, nunca erraram em suas
leis ou constituições, as quais ele tentou censurar. Porque, de acordo com o
profeta, nem falta óleo salutar nem o médico em Galaad.
Mas ele sempre recusou a ouvir-nos e, desprezando a citação prévia e
cada uma e todas as aberturas, não se dignou a vir a nós. Até agora ele tem
sido contumaz. Com um espírito difícil, continuou sob censura mais de um ano. O
que é pior, acrescentando mal a mal, e tomando conhecimento da citação, rompeu
em insensato apelo a um concílio futuro. Isso seguramente seria contrário à
constituição de Pio II e Júlio II, nossos predecessores, na qual todos os que
apelassem nesse sentido deveriam ser punidos com as penas de heréticos. Em vão
implorou pela ajuda de um concílio, já que abertamente admite que não acredita
em concílio.
Portanto, sem nenhuma nova citação ou demora, nós procedemos contra ele
com sua condenação e execração, como contra alguém cuja fé é notoriamente
suspeita e de fato seguramente herética, com toda a severidade de cada uma e
todas as penas e censuras antes mencionadas. Contudo, com o conselho de nossos
irmãos, imitando a misericórdia do Deus Todo-Poderoso que não quer a morte do
pecador mas antes que ele se converta e viva, e esquecendo todas as injúrias
feitas a nós e à Sé Apostólica, decidimos usar de toda a compaixão de que somos
capazes. Ë nossa esperança, tanta quanto podemos ter, que ele passe por uma
mudança interior tomando o caminho da brandura que lhe propusemos, volte e se
afaste de seus erros. Nós o receberemos bondosamente como ao filho pródigo
retornando ao abraço da Igreja.
Portanto, o próprio Martinho e todos aqueles que aderiram a ele, e
aqueles que o abrigam e o apoiam, pelo coração cheio de misericórdia de nosso
Deus e a aspersão do sangue de nosso Senhor Jesus Cristo pela qual e através de
quem foi realizada a redenção do gênero humano e a edificação da santa madre
Igreja, fique sabendo que de coração exortamos e suplicamos que pare de
conturbar a paz, unidade e verdade da Igreja pela qual o Salvador rezou tão
insistentemente ao Pai. Que ele se afaste de seus erros perniciosos, que possa
voltar para nós. Se eles querem realmente obedecer, e nos pôr cientes por
documentos legais que obedeceram, encontrarão em nós a afeição do amor de um
pai, o acesso à fonte dos efeitos da caridade paternal e acesso à fonte da
misericórdia e da clemência.
Nós ordenamos, contudo, a Martinho que enquanto isso não ocorrer, pare
com toda pregação ou com o oficio de pregador...
[- Dado em Roma, em 15 de junho de 1520.]
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