Para fortalecer o bem comum do povo brasileiro

"O povo precisa ser forte. Não os políticos, não os partidos, não o estamento burocrático"

Paulo Roberto de Oliveira Santos*

O povo brasileiro precisa ser forte. Não no sentido de resistir a alguma ameaça, ou de suportar alguma grande tragédia. O povo precisa ter autonomia, liberdade segurança; o povo precisa ser respeitado, amparado, cuidado. Enfim, o povo precisa que os governantes busquem não o seu bem próprio, mas o bem comum do povo que representa, pois independentemente da forma ou do sistema de governo adotado, quem governa o faz em nome do povo, pelo povo e para o povo.

        

Há alguns anos, não é o povo brasileiro que tem sido forte. O povo tem suportado com garra a determinação as várias tentativas de fazê-lo cada vez mais dependente e enfraquecido, tentativas estas feitas pelo estamento burocrático liderado pelos partidos políticos, e acompanhado por empresários, juízes, jornalistas; e tudo o que vem sendo noticiado diariamente nas várias plataformas de comunicação, em vários veículos e nas redes sociais são suficientes para que seja dispensada a necessidade de citar nomes. Isso se dá também porque este texto não é resultado de uma apuração feita por um jornalismo investigativo, mas apenas uma tentativa de apontar certas urgências para que o povo brasileiro seja forte.

        

Primeiramente, é necessário acabar com o fundo partidário. É vergonhoso que um povo pague para que partidos se fortaleçam, pois este dinheiro não é utilizado apenas para fazer campanhas, mas para sustentar toda uma estrutura partidária, o que até seria um pouco menos escandaloso se estes partidos de fato representassem o povo. Contudo, as votações na Câmara dos Deputados para que se investigasse os presidentes Dilma e Temer demonstraram que os políticos representam o partido, pois diziam que votavam seguindo orientação deste. Quanto aos partidos, os vários esquemas criminosos em que vários deles se envolveram demonstram que visam atender aos interesses das empresas, à próprias ideologias, mas não ao bem comum. E o pior absurdo está em atos como o do PDT que, conforme noticiou a Edição 10 da revista digital Crusoé, doou cerca de R$ 34 mil para a Internacional Socialista. Porque o dinheiro do Fundo Partidário, obtido através do imposto pago com o suor dos brasileiros, é dado de presente para auxiliar uma instituição internacional e que segue determinada linha ideológica, que não é unanimidade entre os brasileiros e que não serve ao bem comum deste povo?

        

Obviamente, surgirão aqueles que dirão que acabar com o Fundo Partidário favorecerá o capital, aqueles que tem dinheiro para financiar a própria campanha. Entretanto, entra outro problema: porque tantas pessoas tem tanto interesse e investem tanto dinheiro para obter um mandato político? Será pela facilidade de enriquecimento? Será pela influência e status que passarão a ter perante parte da sociedade? Será para legislarem em causa própria, seja para fazer prosperar suas empresas, suas ideologias ou suas facções criminosas? O fato é que tudo isso é possível, em maior ou menor grau, quando se ocupa um cargo eletivo. Uma das formas de ao menos diminuir o ímpeto por um cargo é manter apenas o salário dos políticos e eliminar todo e qualquer tipo de verba parlamentar. Outras medidas possíveis: realizar apenas uma eleição geral para todos os cargos a cada cinco anos, sem direito a reeleição para nenhum dos cargos; reduzir a quantidade de deputados federais e de senadores, acabar com as assembleias legislativas dos Estados, substituindo-a por um conselho de municípios, formada pelos prefeitos e alguns vereadores, pois se já existem as leis em nível federal, que estão acima dos Estados, bem como leis municipais, que promove o ordenamento social e jurídico localmente, que necessidade há de mais cargos eletivos em nível estadual? Apenas para inflar ainda mais o estamento burocrático?

        

Enfim, uma medida não menos importante é acabar com a obrigatoriedade de um cidadão ser filiado a um partido político para que possa se candidatar a algum cargo. Quantos cidadãos brasileiros gostariam de se candidatar a algum cargo eletivo, com verdadeiro interesse de servir o bem comum de sua cidade ou de seu país, mas não entram na vida política devido ao sistema eleitoral precário e injusto que existe no Brasil? No atual sistema partidário, que força o povo possui? Que representatividade o povo possui? De que forma o povo governa? Que tipo de democracia é essa que insistem em dizer que vigora no Brasil? Obviamente surgem outras demandas, como evitar brechas para fraudes e, como dizia Ulysses Guimarães: não roubar, não deixar roubar e colocar na cadeia quem rouba.

        

As medidas apontadas acima enxugam, em parte a máquina administrativa, o que, mesmo carecendo de outras medidas para se efetivar, possibilitam a redução drástica de impostos. E com menos impostos, as pessoas pagam menos por transporte, ensino, moradia, alimentação, saúde, segurança. Pagando menos por estes serviços, ou melhor dizendo, não sendo sufocado através de impostos para pagar por serviços básicos e que atualmente são de péssima qualidade, sobrará mais dinheiro para que o povo seja livre. Porque o povo não pode ter a liberdade de escolher a casa que quiser, construída da maneira que quiser e no local que quiser? Porque o povo não pode ser livre para estudar na instituição de ensino de sua preferência ou comprar carro à vista, sem ter que se preocupar com sua manutenção? Ou melhor ainda, porque as pessoas não podem usufruir, no Brasil, de transporte coletivo de qualidade, e em diferentes modais? Será difícil perceber que quanto mais elevados os impostos, maior a dificuldade do povo de acessar estes serviços? E quanto maior a dificuldade de acesso, maior a necessidade de intervenção por parte do governo? E tal intervenção não serve de palanque político para pessoas inescrupulosas que se utilizam da tragédia alheia para ganhar voto e manter o povo enfraquecido? Se para algumas pessoas certos programas de auxílio social e transferência de renda são considerados uma oportunidade, por outro lado, a situação descrita anteriormente é evidente.

        

O povo precisa ser forte. Não os políticos, não os partidos, não o estamento burocrático. Empresas, governantes, instituições devem ser fortes exclusivamente para servir ao fortalecimento, autonomia e liberdade do povo, enfim, ao seu bem comum. As medidas apontadas ao longo deste texto são sugestões (factíveis) para este caminho. Porém, não há ordenamento jurídico, sistema eleitoral ou forma de governo que resista à imoralidade. Desta forma, paralelamente às medidas apontadas, é necessária uma restauração moral para que o fortalecimento do povo brasileiro seja real.

* Paulo Roberto de Oliveira dos Santos, Católico casado, pai de 3 filhos, professor e jornalista; licenciatura plena em Filosofia pela Faculdade Católica de Anápolis, especialista em Filosofia do Direito pela Faculdade Phênix de Ciências Humanas e Sociais; mestrando em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Goiás, campus Anápolis; produtor e apresentador do programa Ponto de Vista pela Rádio Voz do Coração Imaculado entre abril de 2012 e dezembro de 2014